No Brasil, ultimamente, como nunca visto e ouvido, as palavras ditadura e democracia tem sido bastante pronunciadas, principalmente nos últimos dias. Em geral, todos pregam a democracia e há até quem defenda a “democracia relativa” que é o caso do presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quando disse: “A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto de democracia, porque a democracia que me fez chegar à Presidência da República pela terceira vez”, afirmou.

A declaração foi dada no dia 29 de junho de 2023 em entrevista a Rádio Gaúcha, ao ser questionado sobre o motivo de setores da esquerda insistirem em defender o regime do ditador Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

Em contra partida, ultimamente, as palavras ditadura e ditador ganharam força na imprensa e principalmente nas redes sociais e quando citam tais palavras, logo são endereçadas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido medidas e ações que vem tomando no país.

A polêmica mais recente sobre esse assunto aconteceu no último final de semana quando surgiram denuncias contra o ministro. O jornalista Michael Shellenberg trouxe a tona o “Twitter Files Brazil” que são mensagens trocadas entre funcionários do antigo Twitter em 2020 e 2022 relatando e reclamando de decisões da Justiça que determinaram exclusão de conteúdos em investigações envolvendo a disseminação de supostas fake News.

Após a divulgação desse conteúdo, entrou em cena, o proprietário do que antes, era Twitter e hoje chamada de X. Elon Musk, dono da plataforma confirmou a denúncia do jornalista e ainda fez uma série de denuncias graves contra Moraes a quem chamou de ditador e prometeu que breve vai trazer mais informações.

Com base nos e-mails, o jornalista acusa Moraes e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de praticarem quatro ilegalidades:

1) exigir que o antigo Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários que subiram hashtags que ele “não gostou”;

2) exigir acesso aos dados internos da rede social, em violação à política da plataforma;

3) censurar, unilateralmente, postagens de parlamentares brasileiros;

4) e tentar transformar as políticas de moderação de conteúdo da rede social em uma arma contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Musk, por sua vez, decidiu peitar e enfrentar Alexandre de Moraes e em várias publicações, chamou o ministro de ditador, traidor, prometeu descumprir ordens do juiz do STF, disse que Moraes “traiu descaradamente a Constituição e o povo do Brasil”, disse também que o ministro é “carcereiro favorito de Lula” e por fim, garantiu que tem mais bombas para soltar, mas que só pode fazê-lo quando puder proteger seus funcionário no Brasil e coloca-los em um lugar seguro. Pelo visto, parece que ele teme pela segurança dos seus funcionários.

Hoje no Brasil, nós temos jornalistas presos e outros exilados por discordar ou por ter opiniões diferentes, temos perfis e redes sociais suspensos ou desmonetizados, temos parlamentares cassados, presos ou censurados pelos mesmos motivos e muito mais.

Diante de tudo isso, será que estamos vivendo uma ditadura no nosso país? Será que ainda vivendo a verdadeira democracia, a que está prevista na Lei? Ou estamos vivendo uma democracia relativa, a qual Lula se referiu? Para responder estas perguntas, temos que primeiro saber o que é ditadura, sua origem e suas características.

O que é Ditadura?

A ditadura é um regime político no qual o poder é concentrado em um indivíduo ou em um grupo restrito, geralmente sem a participação significativa da sociedade civil na tomada de decisões. Esse tipo de governo é caracterizado por uma autoridade centralizada e muitas vezes exercida de forma arbitrária e opressiva sobre a população. Para entender melhor o significado e a história por trás das ditaduras, é importante explorar sua origem e suas características distintivas.

Origens Históricas:

A palavra “ditadura” tem suas raízes na Roma Antiga. Naquela época, uma ditadura era uma forma de governo temporário concedida a um líder para enfrentar uma crise específica. O ditador romano detinha poderes absolutos, mas seu mandato era limitado no tempo e por circunstâncias extraordinárias. No entanto, ao longo da história, o conceito de ditadura evoluiu consideravelmente.

Evolução Moderna:

A ascensão das ditaduras modernas está frequentemente associada ao século XX. Durante esse período, várias ditaduras emergiram em resposta a crises sociais, políticas e econômicas. O fascismo na Itália liderado por Mussolini, o nazismo na Alemanha de Hitler e os regimes autoritários na América Latina são exemplos marcantes desse fenômeno. Esses regimes frequentemente exibiam características comuns, como culto à personalidade, censura da imprensa, repressão política e falta de liberdades individuais.

Características Principais:

Concentração de Poder: Em uma ditadura, o poder está concentrado nas mãos de um líder, partido político ou grupo restrito, com pouca ou nenhuma separação de poderes ou sistema de freios e contrapesos.

Autoritarismo: As ditaduras são geralmente caracterizadas por um governo autoritário, onde as decisões são tomadas de cima para baixo, sem o consentimento do povo.

Falta de Pluralismo Político: Os regimes ditatoriais muitas vezes suprimem partidos políticos e movimentos de oposição, restringindo assim a participação política e a liberdade de expressão.

Violência e Repressão: O uso da força, prisões arbitrárias e perseguição política são comuns em ditaduras, visando silenciar a dissidência e manter o controle sobre a população.

Propaganda e Controle da Informação: A censura da imprensa e a disseminação de propaganda são características típicas das ditaduras, visando manipular a percepção pública e suprimir informações contrárias ao regime.

Ausência de Estado de Direito: Em ditaduras, as leis e os direitos individuais muitas vezes são subordinados ao interesse do regime, resultando em violações dos direitos humanos e da justiça.

Conclusão:

Em suma, a ditadura representa uma forma extrema de governo autoritário, na qual o poder é exercido de maneira centralizada e muitas vezes coercitiva. Embora as ditaduras tenham surgido em diferentes contextos históricos e culturais, elas compartilham características fundamentais que restringem as liberdades individuais e limitam a participação democrática. A compreensão dessas características é essencial para avaliar criticamente os desafios políticos e sociais associados a esse tipo de regime.

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