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Urgente: Banco com ações no STF e STJ, patrocina evento de juízes em Londres

Tony Blair e Karim Miskulin, presidente do Grupo Voto
Tony Blair e Karim Miskulin, presidente do Grupo Voto

O Banco Master se envolveu como patrocinador do “1° Fórum Jurídico Brasil de Ideias” em Londres, Inglaterra, entre 24 e 27 de abril, evento que teve ministros do STF e STJ entre seus participantes. Apesar de não ter seu logotipo na lista de patrocinadores, o presidente do banco custeou a palestra de Tony Blair, ex-primeiro-ministro do Reino Unido, e participou de um debate com ele.

No evento, estiveram presentes juízes brasileiros importantes, como Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do STF, e Raul Araújo, Benedito Gonçalves, Mauro Campbell Marques e Luis Felipe Salomão do STJ. O custo da palestra de Blair foi relatado como sendo de cerca de 120 mil libras, aproximadamente R$ 765 mil.

O Banco Master está envolvido em ações judiciais, incluindo uma no STF relacionada à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Gilmar Mendes, relator dessa ação, participou do evento em um painel sobre estabilidade institucional e segurança jurídica para investimentos internacionais.

No STJ, o banco está envolvido em 27 ações, sendo que o ministro Araújo é relator de três delas e também participou do evento, discutindo mecanismos de aprimoramento do processo eleitoral.

O banco explicou que o principal custo do patrocínio foi a palestra de Blair, além de despesas com funcionários e o próprio presidente do banco que estiveram em Londres. Eles optaram por não ter seu logotipo entre os patrocinadores para evitar qualquer sugestão de patrocínio oculto.

A questão do financiamento de eventos com a presença de magistrados por empresas privadas tem sido debatida no Judiciário, especialmente após um ato normativo do Conselho Nacional de Justiça em 2023 que levantou preocupações sobre possíveis conflitos de interesse.

O ato não obteve sucesso, mas há discussões em curso para revisão do texto. O voto vencedor na ocasião foi de Luis Felipe Salomão, também presente no evento e vice-presidente do STJ. Ele destacou que os termos “conflito de interesses” e “captura de magistrados por segmentos empresariais” podem não ser apropriados, mas não ofereceu uma alternativa clara para a norma.

Brasileiros que foram ao evento em Londres, em que o Banco Master foi um dos patrocinadores

Conforme a programação oficial, essa é a lista dos presentes:

Juízes

  • Gilmar Mendes, ministro do STF;
  • Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE;
  • Dias Toffoli, ministro do STF;
  • Luis Felipe Salomão, ministro do STJ;
  • Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ;
  • Benedito Gonçalves, ministro do STJ;
  • Mauro Campbell Marques, ministro do STJ;
  • Raul Araújo, ministro do STJ e do TSE;
  • André Ramos Tavares, ministro do TSE;

Ministros de Estado

  • Ricardo Lewandowski, Justiça e Segurança Pública;
  • Jorge Messias, Advocacia-Geral da União;

Parlamentares

  • Senador Ciro Nogueira (PP-PI);
  • Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);
  • Deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB);

Outros

  • Alberto Leite, presidente da FS Security e patrocinador do encontro;
  • Alexandre Cordeiro, presidente do Cade;
  • Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal;
  • Antonio Aguiar Patriota, embaixador do Brasil no Reino Unido;
  • Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master;
  • Daiane Nogueira de Lira, conselheira do CNJ;
  • Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações e hoje no BTG Pactual;
  • José Levi Mello do Amaral Júnior, conselheiro do Cade;
  • Michel Temer (PMDB), ex-presidente do Brasil;
  • Paulo Gonet, procurador-geral da República;
  • Victor Fernandes, conselheiro do Cade;

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