Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil pelo PP-AL, foi acusado de facilitar a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma investigação jornalística conduzida por Osvaldo Eustáquio revelou um áudio no qual Lira instrui Silveira a receber um oficial de justiça com uma intimação que levaria à sua detenção.
O áudio sugere uma colaboração entre Lira e o ministro Alexandre de Moraes do STF para prender Silveira, o que levanta preocupações sobre a independência entre os poderes Legislativo e Judiciário. Alguns legisladores, incluindo o deputado Otoni de Paula, alegaram pressão para manter a prisão de Silveira, insinuando que a interferência do judiciário influenciou a decisão parlamentar.
“Presidente, eu só liguei pro meu advogado aqui, ele disse o seguinte: Daniel tô aguardando a intimação aqui! Ele falou: Eles tem que me intimar e não te intimar” disse Daniel Silveira para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que lhe respondeu: Mas ele lhe intimou, o ministro lhe intimou pessoalmente, pra te dar mais tempo. É isso que ele está dizendo” Daniel continua: É isso que ele falou, o Alexandre? Lira responde: “Foi cara” e Daniel concorda e diz, “Se for pa dar mais tempo, tudo bem”.
De acordo com Otoni de Paula, houve uma manipulação para garantir a ratificação da prisão de Silveira, o que seria contrário ao desejo inicial de muitos parlamentares.
“Infelizmente, durante o processo em que a Câmara Federal ratificou a prisão do deputado Daniel Silveira, nós nunca vimos, naquele parlamento contado por colegas que lá estão por mais tempo do que eu, uma ingerência politica vinda de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, para que se ratificasse a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Excelência, o que eu vi e posso testemunhar, mesmo sem provas, mas como estou sob juramento, eu posso afirmar ao senhor: Se não houvesse tido, ameaças, veladas, sérias dentro do parlamento federal, para a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira, a decisão do parlamento seria contrária a decisão do ministro Alexandre de Moraes” relatou o deputado Otoni de Paula.
Essa denúncia também foi feita pela deputada Magda Moffato, relatora do caso, que afirmou que havia um acordo para a libertação de Silveira após uma semana, o que não foi cumprido.
“Em fevereiro de 2021, fui relatora do seu processo. A época, 364 deputados votaram a favor do relatório. Nos foi garantido que em uma semana, o deputado Daniel Silveira seria solto. Isso não aconteceu. Hoje, vendo os absurdos cometidos pelo STF, digo a você deputado Daniel Silveira, que tem o meu voto favorável e que eu vou trabalhar para que, por unanimidade, a Câmara Federal suste essa ação penal”
Moffato agora prometeu trabalhar pela anulação da ação penal contra Silveira na Câmara dos Deputados, destacando uma crescente controvérsia em torno do envolvimento do STF no caso do deputado bolsonarista.
