O showmício realizado nesta quarta-feira, 1º, na capital paulista, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para o pré-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), violando a lei eleitoral, recebeu parte do financiamento, R$ 250 mil, através da Lei Rouanet e contou também com o patrocínio da Petrobras e do Sesi.
Conforme informações do Sistema de Acesso às leis de Incentivo à Cultura (Salic), a empresa responsável pela produção do evento foi a Veredas Gestão Cultural. O financiamento fo realizado pela faculdade privada de medicina São Leopoldo Mandic, de Campinas, a 90 km da capital.
Por meio dessa lei de incentivo à cultura, o valor é abatido dos impostos devidos pelo doador.
O Festival Cultura e Direitos, como foi denominado o evento, contou com apresentações de artistas como os rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A condução do evento ficou a cargo do ator Sérgio Loroza e da MC Pamelloza, como mestres de cerimonia.
Patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi
Além do apoio da Lei Rouanet, o evento também contou com o patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi.
A Petrobras confirmou ao Poder360 ter patrocinado o evento através do programa Petrobras Cultural.
“Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”, disse a estatal.
Por sua vez, o Sesi alegou, por meio de nota ao Poder360, que “não apoia eventos políticos partidários” e justificou o patrocínio com outro viés.
“O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país”, disse a nota. “Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Violação da Lei Eleitoral
Durante o show, ignorando as regras da Lei Eleitoral, Lula fez um apelo direto aos presentes em apoio a Boulos.
“Ninguém derrotará esse moço se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o mandatário do Executivo.
Lula acaba de pedir voto para Boulos, desrespeitando as regras eleitorais e utilizando do canal público de televisão do Governo. Por uma simples reunião com embaixadores, Bolsonaro está inelegível e por muito menos fui multado em 30 mil reais pelo TSE por posts nas redes sociais.… pic.twitter.com/h7vjDdgUdK
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 1, 2024
A Lei das Eleições estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto.
A transmissão do evento foi realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas posteriormente removida de seu canal no YouTube, permanecendo disponível no canal de Lula.
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta (PT), afirmou que a manifestação de apoio político de Lula a Boulos não viola a legislação eleitoral, pois está de acordo com a Lei das Eleições.
Ele ressaltou que a fala do presidente se enquadra nas permissões da lei, não nas proibições estabelecidas.
A penalidade para violação das regras
Procuradores que atuam na Justiça Eleitoral avaliam que o presidente petista e o deputado federal psolista podem responder por propaganda eleitoral antecipada.
A multa para essa irregularidade pode chegar a R$ 25 mil, o equivalente a 10% do valor captado pela Lei Rouanet para a realização do showmício de Lula.
*Revista Oeste
