Durante o último fim de semana, diversos veículos de mídia tradicional publicaram editoriais críticos em relação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando preocupações com questões de censura prévia e interferências nas competências do Ministério Público. Os jornais envolvidos nesse debate incluíram a Folha de S.Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo.
A Folha de S.Paulo, em seu editorial intitulado “Censura Promovida por Moraes Tem de Acabar”, destacou que impedir indivíduos de se expressarem nas redes sociais é inconstitucional e defendeu que qualquer punição deveria ser aplicada somente após o devido processo legal. O jornal criticou as decisões individuais do ministro em investigações incomuns, ressaltando a imposição de sigilo sobre essas determinações.
O Estado de São Paulo, em seu editorial intitulado “A Legítima Crítica ao Supremo”, apontou que o STF tem minado sua própria legitimidade ao agir de forma politicamente tendenciosa e ao atropelar sua jurisprudência. O jornal destacou a importância de criticar instituições democráticas sem ameaçá-las, enfatizando que a transparência e a adesão à lei são essenciais para preservar a legitimidade do tribunal.
Por sua vez, O Globo defendeu a aprovação do Projeto de Lei das Fake News como uma medida necessária para lidar com decisões polêmicas da Corte, visando equilibrar a proteção da livre expressão com o combate aos abusos nas redes sociais.
O debate também se estendeu para o portal Poder360, que levantou questões sobre o vácuo jurídico em relação à regulação das redes sociais e criticou a falta de critérios objetivos para definir o que é verdade ou mentira online, bem como a abordagem para lidar com ofensas a autoridades.
VÍDEO RECOMENDADO PARA VOCÊ:
“Alexandre de Moraes proferiu decisão com base em prova mentirosa”, diz Sebastião Coelho”
