O Ministério da Saúde, chefiado pela ministra Nísia Trindade, destinou um montante adicional de R$ 51 milhões para Cabo Frio, no Rio de Janeiro, onde seu filho atua como secretário de Cultura. Essa alocação ultrapassou o valor original estipulado na portaria assinada pela ministra em dezembro de 2023.
A nomeação de Marcio Lima Sampaio para o cargo ocorreu em janeiro de 2024, aproximadamente três semanas após a ministra liberar os fundos. Conforme as normas do Sistema Único de Saúde (SUS), os repasses para serviços de alta e média complexidade que excedem o limite previamente estabelecido requerem aprovação dos conselhos competentes, que incluem representantes da área da saúde.
A Portaria 2.169/2023 autorizava o envio de R$ 55,4 milhões, mencionando quatro aprovações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do RJ. No entanto, uma análise revelou que essas aprovações diziam respeito apenas a um repasse de R$ 4,6 milhões.
Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou haver “discrepâncias” nos dados da portaria, embora tenha assegurado ter obtido autorização para a liberação dos recursos. A ministra ainda não explicou por que a correção pública ainda não foi efetuada, mesmo após quatro meses da publicação no Diário Oficial da União.
Pouco depois da liberação dos fundos, a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, desligou-se do Partido Liberal (PL) e ingressou no Partido Verde (PV). Ela anunciou sua intenção de concorrer à reeleição com o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em uma entrevista ao jornal Valor Econômico, a ministra Nísia Trindade enfatizou que a saúde deve ser vista como uma questão que vai além da política pública.
“Energizo a administração do SUS como um desafio multifacetado e coletivo, que requer sensibilidade e habilidade de cooperação”, afirmou Nísia Trindade. “É uma responsabilidade compartilhada entre as instituições, o governo e a sociedade.”
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