O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu incluir Elon Musk, ex-CEO da provedora de rede social X (Twitter/X), como parte do inquérito das milícias digitais neste domingo, 7 de abril.
De acordo com o despacho de sete páginas do juiz do STF, obtido por Oeste, Musk é investigado por alegada instrumentalização criminosa da plataforma X em conexão com os fatos investigados em diversos inquéritos. Embora tenha sido mencionado como CEO da empresa, Musk deixou o cargo no ano passado, sendo substituído por Linda Yaccarino.
Moraes também abriu um novo inquérito para investigar especificamente a conduta de Musk, por precaução.
Além disso, o ministro ameaçou impor multa de R$ 100 mil à provedora de rede social X caso ela desrespeite ordens do STF, incluindo reativação de perfis bloqueados por decisões judiciais anteriores.
Na decisão, Moraes destacou ser inaceitável que representantes de provedores de redes sociais, como o ex-Twitter, ignorem a instrumentalização criminosa das chamadas milícias digitais, que têm como objetivo prejudicar o Estado Democrático de Direito e instituições fundamentais do Brasil.
O juiz também mencionou uma reunião realizada em março, na qual foram discutidos os perigos dessa instrumentalização criminosa, com a participação de diversas empresas de tecnologia.
Após revelação do escândalo Twitter Files Brazil na semana passada, Musk tem usado o Twitter para afirmar que vai recuperar os perfis bloqueados por Moraes, argumentando que os bloqueios são ilegais. Ele também expressou preocupação com a possibilidade de a rede social deixar o país devido às multas impostas pelo ministro.
