Em editorial nesta quinta-feira, 28, a Folha de S.Paulo criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por não “observar certas restrições atinentes ao cargo” e emitir opiniões, como recentemente fez com relação às investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O jornal ironizou o magistrado chamando-o de “comentarista político”.
A publicação lembra que um dos códigos de ética de um juiz da Suprema Corte é não expressar no meios de comunicação o que pensa sobre processos pendentes de julgamento. “Não se trata de norma fútil”, diz o texto.
“Ela existe para proteger os magistrados de qualquer nesga de parcialidade capaz de pôr em dúvida o mérito de uma decisão”, complementa.
O jornal destaca que Mendes tem um “longo histórico de atitudes que levam ao descrédito do STF”, incluindo “as viagens internacionais ao lado de figurões da política e da economia”.
O editorial da Folha aponta que Gilmar Mendes não está sozinho em suas atitudes, mencionando a participação do ministro Luís Roberto Barroso em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 2023.
Na ocasião, Barroso foi vaiado pelos estudantes por conta de seu posicionamento no julgamento do piso salarial da enfermagem, e afirmou: “Derrotamos o Bolsonarismo”.
Alçada Suprema: O STF e suas Prerrogativas
O texto ressalta que, em instâncias inferiores, condutas semelhantes na “subversão do bom comportamento forense” podem ser corrigidas por meio de recursos aos tribunais ou pela atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No entanto, essas soluções são inviáveis quando se trata do STF, que é a última instância da Justiça e está fora da alçada do CNJ.
Desde 1988, nenhum pedido de suspeição ou impedimento de ministros do STF teve sucesso.
*Revista Oeste
