O senador Ciro Nogueira (PP-PI) expressou desaprovação em relação aos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, que se tornaram públicos na última sexta-feira (16). Esses depoimentos fazem parte de uma investigação sobre um suposto plano de golpe de Estado.
De acordo com Freire Gomes, o presidente Jair Bolsonaro discutiu a possibilidade de usar institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral durante reuniões no Palácio da Alvorada após o segundo turno das eleições de 2022. Por sua vez, Baptista Júnior afirmou que, em um encontro, o então comandante do Exército prometeu prender o presidente caso o plano do suposto golpe fosse adiante.
Para Ciro Nogueira, esses depoimentos apontam para conduta criminosa. Ele declarou: “Está absolutamente provado que há um criminoso inconteste. Ou o criminoso que cometeu prevaricação ao não denunciar ao país o golpe, ou o caluniador que o denuncia hoje, não tendo ocorrido [o golpe].” O senador também questionou por que os depoentes não tomaram medidas diante de um suposto golpe de Estado.
A prevaricação, que consiste na omissão de um agente público diante de uma conduta criminosa, foi discutida por especialistas ouvidos pelo Estadão. Eles argumentam que o comandante poderia ter dado voz de prisão em flagrante pelo crime de ruptura do Estado Democrático de Direito.
Ciro Nogueira concluiu suas observações afirmando que alguns militares deveriam ter ainda mais compromisso em honrar seus pijamas, referindo-se à responsabilidade e integridade esperadas dos profissionais das Forças Armadas.
