Após o governo paranaense ordenar a retirada de um livro das escolas do estado devido à presença de conteúdo sexual explícito, os representantes do PSOL na Câmara dos Deputados resolveram agir. Na quarta-feira (6), membros do partido acionaram o Ministério Público Federal (MPF) em oposição à medida adotada pelo Paraná.
A iniciativa surgiu em meio à disseminação nas redes sociais de um vídeo protagonizado por Janaina Venzon, diretora de uma escola em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, que exibia passagens do livro “O Avesso da Pele”, escrito por Jeferson Tenório, contendo descrições de uma relação sexual entre dois jovens.
O livro foi introduzido nas escolas após ser selecionado através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), um programa do Ministério da Educação (MEC) que, em colaboração com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquire e distribui livros e materiais didáticos para professores e estudantes de escolas públicas em todo o país.
Na denúncia apresentada pelo PSOL, os deputados afirmam que o livro está sendo alvo de tentativas de censura por parte de grupos bolsonaristas recentemente, por estar incluso na lista do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático).
O documento é assinado pelos seguintes parlamentares: Erika Hilton (Psol-SP); Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ); Célia Xakriabá (Psol-MG); Chico Alencar (Psol-RJ); Fernanda Melchionna (Psol-RS); Glauber Braga (Psol-RS); Guilherme Boulos (Psol-SP); Ivan Valente (Psol-SP); Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP); Luiza Erundina (Psol-SP); Sâmia Bomfim (Psol-SP); Talíria Petrone (Psol-RJ); e Tarcísio Motta (Psol-RJ).
O texto completo da denúncia pode ser consultado aqui.