O Partido Liberal (PL) em conjunto com a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) interpuseram um recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a anulação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e buscando sua inelegibilidade.
As siglas optaram por essa estratégia para acionar o ex-juiz na esfera eleitoral nacional, evitando assim a Justiça Eleitoral do Paraná. O objetivo dos partidos é lançar um novo candidato para ocupar a vaga deixada por Moro no Senado.
Os partidos cumpriram o prazo estabelecido para a apresentação do recurso contra a decisão que absolveu o ex-juiz da Lava Jato, encerrado às 23h59 desta segunda-feira, 22. A fundamentação para a cassação do mandato e a inelegibilidade por oito anos do senador é baseada na acusação de “abuso de poder econômico” durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) já havia rejeitado a cassação de Moro em 9 de abril, por uma margem de 5 votos a 2. O recurso apresentado é conhecido como embargos de declaração e busca esclarecer possíveis contradições ou omissões na decisão anterior, sem a possibilidade de alterá-la. Por outro lado, o recurso ordinário ao TSE permite uma nova análise do caso e pode reverter a decisão da instância inferior.
O recurso apresentado pelo PT consistiu em 218 páginas e foi assinado pelos advogados Luiz Eduardo Peccinin e Ângelo Ferraro. Eles alegam que o relator do caso no TRE, Luciano Falavinha Carrasco, cometeu equívocos na avaliação das provas.
Os advogados das siglas esperam que, no TSE, o julgamento seja concluído até agosto e resulte na cassação do mandato de Moro. Isso levaria a uma eleição suplementar em novembro.
Nos bastidores, houve discordância de Moro com os líderes do PL, pois aliados de Jair Bolsonaro sugeriram que o partido não recorresse. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, manteve a decisão e considera Paulo Martins (PL-PR) como o favorito para assumir a vaga.
