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CNJ revoga afastamento de juíza da Lava Jato, Gabriela Hardt

Na terça-feira, 16 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma sessão para analisar as condutas dos principais envolvidos na operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. Por maioria de votos, o colegiado decidiu reverter a decisão de afastamento da juíza Gabriela Hardt, que assumiu o cargo na 13ª Vara Federal de Curitiba após a saída do atual senador Sergio Moro.

Além disso, o CNJ também revogou o afastamento do juiz Danilo Pereira Júnior. No entanto, os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), permanecem afastados, conforme decidido pelo conselho.

A preferência pela manutenção de Gabriela e Pereira Júnior já tinha sido definida anteriormente, conforme relatado pela Oeste. Da mesma forma, a maioria se manifestou contra os desembargadores do TRF-4.

A possível abertura de procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra os juízes e desembargadores sob investigação será discutida em uma próxima sessão, conforme proposto pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ. No entanto, o presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, solicitou mais tempo para revisar os processos extensos, assim como os demais membros do colegiado.

A proposta do relator para iniciar um PAD envolvendo o senador Sergio Moro (União-PR) também será analisada posteriormente. Salomão sugeriu separar o processo para debater apenas os casos dos magistrados ativos na sessão de terça-feira, adiando uma possível investigação sobre a conduta do ex-juiz da Lava Jato para o futuro.

Além de recomendar a abertura de PADs para Gabriela Hardt e os membros do TRF-4, Salomão propôs que o plenário do CNJ confirmasse as decisões tomadas antes do julgamento, as quais causaram discordância entre os juízes federais. Essa proposta foi parcialmente aceita.

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