A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) das “saidinhas”. Essa proposta visa restringir as saídas temporárias de detentos em datas comemorativas. Além disso, fica proibida a concessão dessas saídas quando se trata de crimes hediondos ou quando o crime foi cometido com o emprego de violência ou graves ameaças.
O projeto já havia sido aprovado tanto na Câmara quanto no Senado e agora aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionado ou vetado. Essa medida tem gerado debates e opiniões divergentes entre especialistas e parlamentares, com argumentos sobre sua eficácia e impacto no sistema carcerário. O presidente terá que tomar uma decisão delicada, considerando os diferentes pontos de vista e o contexto atual.
Em resumo, o PL das “saidinhas” busca restringir essas saídas temporárias de presos, priorizando a ressocialização por meio de cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior, enquanto limita as concessões em casos de crimes graves. Agora, resta aguardar a posição do presidente para saber se essa proposta se tornará lei.
