O ex-juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou nesta segunda-feira (4) que não cabe ao STF julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, nem aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
“Vamos abordar novamente a questão da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente e não é competência do Supremo Tribunal Federal julgar ex-presidentes. Não vejo como seria apropriado que cidadãos comuns sejam julgados diretamente pelo Supremo, sem passar pela primeira instância e sem a possibilidade de recorrer, incluindo a revisão da decisão tomada”, enfatizou o ex-ministro em entrevista ao portal UOL.
Ele também esclareceu que não considera os eventos de 8 de janeiro como uma tentativa de golpe, mas sim como “atos de desordem”.
“Aqueles que estiveram envolvidos na desordem de 8 de janeiro devem ser responsabilizados civil e criminalmente. Não vejo isso como uma tentativa de golpe. Um golpe não pode ser realizado sem o apoio das Forças Armadas, por exemplo”, ponderou.
Mello também mencionou a possibilidade de considerar um pedido de anistia para o ex-presidente.
“A anistia é uma decisão de conceder perdão, algo que pode ser benéfico em certas circunstâncias. Devemos aguardar um pronunciamento a favor ou contra a anistia. O perdão é sempre bem-vindo. Acho possível considerar e deliberar sobre um pedido de anistia para Bolsonaro. Não devemos descartar a anistia de antemão. Às vezes, a sociedade busca vingança, mas isso não está de acordo com a justiça”, acrescentou o ex-ministro.
