O pastor Jorge Luiz dos Santos foi condenado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a 17 anos de cadeia neste sábado (3). Ele é acusado de envolvimento nos protestos de 8 de janeiro de 2023, na capital federal.
A Revista Oeste, na sua Edição 202, revelou que a Procuradoria Geral da República (PGR) alertou o gabinete de Moraes que ele usou dados incorretos para manter o pastor preso. Jorge Luiz, de 59 anos, busca há meses sua soltura, mas Moraes negou o pedido baseado em informações de uma outra pessoa xará com ficha criminal.
Segundo o ministro, o pastor praticou os crimes de ataque violento à democracia, tentativa de golpe, depredação qualificada, dano ao patrimônio histórico e formação de quadrilha. Na realidade, Jorge Luiz não tem passagem pela polícia.
“De acordo com laudo médico, ele deveria ter saído da cadeia da Papuda, no DF, para fazer uma cirurgia de urgência”, diz Silvio Navarro, na reportagem. “Porém, tanto a PGR quanto o gabinete de Moraes usaram dados de outro Jorge Luiz dos Santos — um nome muito comum — para mantê-lo atrás das grades.”
Conforme o TRF-1, o xará tem dez anos a menos e responde por estelionato e receptação. No começo do mês, parentes e amigos colocaram uma faixa na frente do Supremo, com a frase “preso do 8/1 erro homônimo”, para tentar sensibilizar Moraes. A família ainda aguarda que o juiz reveja a decisão.
O advogado constitucionalista André Marsiglia disse que o Supremo perde a confiança do povo ao cometer esse tipo de erro. “Um dos motivos de as Cortes constitucionais serem reconhecidas pelo mundo é decidirem por último, depois de fatos e ânimos esclarecidos”, declarou, no Twitter/X. “Nos inquéritos secretos, o STF decide primeiro e sob tensão. Os equívocos e fragilidades são muitos e, evidentemente, afetam sua credibilidade.”
