O Tribunal de Contas da União (TCU) disse que um contrato entre a Petrobras e Unigel, feito no final do ano passado, no governo Lula, pode fazer a estatal perder quase R$ 500 milhões. O TCU pediu que a Petrobras explique os detalhes do contrato, que deixou a Unigel usar as fábricas de fertilizantes da petroleira na Bahia e em Sergipe, que estavam paradas.
Na quarta-feira 31, o ministro Benjamin Zymler, que cuida do caso, mandou que a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia respondam em até 5 dias. A equipe técnica do TCU encontrou “sinais de problemas” no contrato, como falta de motivos para fazer o negócio, ausência de assinatura de chefes da empresa no contrato e o fato da Petrobras ficar com os riscos do negócio em um momento ruim do mercado.
O ministro disse que a Petrobras fez um mau negócio ao alugar as fábricas para a Unigel e depois contratar a mesma empresa para produzir fertilizantes. A Petrobras “passa a dar o gás e receber fertilizante, ficando com a responsabilidade de vender, e tendo que pagar quase meio bilhão de reais por uma operação que dá prejuízo em oito meses”.
De acordo com o ministro, a própria Petrobras, ao estudar o risco do contrato de tolling (contrato de produção por encomenda), admitiu que poderia perder dinheiro, mas disse que as outras opções seriam piores. Voltar a usar as duas fábricas ou deixar elas paradas, sem fazer o tolling, custariam mais caro, de R$ 1,23 bilhão e R$ 542,8 milhões, segundo os técnicos da Petrobras.
Mas o ministro disse que a Petrobras está errada porque os prejuízos do tolling são mensais e, por isso, “quanto mais tempo durar o contrato, mais dinheiro a Petrobras vai perder, e o contrário também é verdade”. “Já as outras opções, mesmo que a equipe técnica tenha questionado muito, não mudam muito com o tempo, porque seriam soluções permanentes, que não dependem muito de quando vão acontecer”, disse o ministro.
Por isso, ele disse que se comparar os três cenários em um tempo maior, os resultados seriam bem diferentes, e o tolling seria mais caro. “A Petrobras escolheu uma solução temporária, enquanto as outras soluções seriam definitivas, e depois dos oito meses vai ter que ver o que fazer de novo, tendo que decidir entre continuar com o contrato de tolling para sempre, o que poderia fazer a Petrobras perder mais dinheiro do que qualquer outra solução permanente”, escreveu Zymler.
Por causa disso, o ministro disse que “não tem como a contratação dar certo”. “A própria Unigel, no meio do ano passado, parou de usar as fábricas que alugou porque disse que não valia a pena, mesmo tendo contratos de gás natural de ship or pay (modelo de garantia de entrega com pagamento mensal) com a Petrobras e a Shell”. A Unigel é a segunda maior empresa de petroquímica do Brasil, mas está com problemas financeiros. De janeiro a setembro do ano passado, o grupo teve um prejuízo de R$ 1,05 bilhão. No mesmo período de 2022, a empresa tinha tido um lucro de R$ 491 milhões.
