Sem algemas, com ar condicionado desligado, um café quente e um casaco para se aquecer. Foi assim que a juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, acolheu Luan Gomes, 20 anos, para sua audiência de custódia.
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A audiência de custódia é a ocasião em que o Judiciário verifica a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são exigidas, por lei, para assegurar que não houve violação na prisão e também para analisar se a detenção é imprescindível ou se pode ser trocada por medidas alternativas.
As sessões são habituais no Poder Judiciário e costumam ser formais. Não se debate o conteúdo do processo, somente aspectos técnicos da prisão. Por isso mesmo não ganham destaque com frequência.
Mas o caso de Luan Gomes foi diferente depois que se espalhou nas redes sociais o vídeo com o atendimento singular dado pela juíza ao preso.
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“O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado” diz a juíza na filmagem. Logo depois, ela solicita a remoção das algemas.
“Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo” completa a magistrada, antes de começar o depoimento.
Questionado, o Tribunal de Justiça de Roraima declarou que o CNJ determina que as audiências de custódia devem ser realizadas em “condições adequadas para o custodiado”.
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“Conforme citado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem acontecer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos” afirma a nota.
Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem vasta experiência na área criminal. Atua há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir provisoriamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, acusado de mandar matar a ex-mulher.
ASSISTA AO VÍDEO:
Eu acredito só vendo.
Eu vendo: não acredito. pic.twitter.com/LdvMThYjL8
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) January 10, 2024
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