Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira, dia 9, que o projeto de lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL da Mordaça, não tem perspectiva de avançar.
Em declarações a jornalistas, Lira anunciou a formação de um grupo de trabalho (GT) para elaborar um novo texto sobre normas para as redes sociais. Segundo Lira, essa abordagem foi acordada com os líderes partidários como a estratégia mais eficaz. Ele próprio propôs a ideia aos parlamentares.
“Está claro que o método mais adequado é a formação deste grupo de trabalho, que terá cerca de 30 ou 40 dias para elaborar um texto mais refinado a ser apresentado em plenário”, disse Lira.
O presidente da Câmara também mencionou a possibilidade de incluir questões relacionadas à regulamentação da inteligência artificial (IA), um tema que está sendo conduzido pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) no Senado. Lira pretende envolver o senador nas discussões da Câmara.
No entanto, ainda não está decidido se o grupo irá elaborar um projeto independente ou se integrará o projeto de IA. O objetivo é consultar os senadores para compreender a extensão do projeto que será submetido à votação.
“Vamos entrar em contato para ver se conseguimos, em um prazo curto, elaborar um texto que possa ser levado ao plenário e aprovado sem os embates políticos e ideológicos que cercam o PL 2630”, acrescentou Arthur Lira.
Anteriormente, Arthur Lira e os líderes partidários discutiram o assunto em uma reunião na Residência Oficial da Câmara. Na ocasião, os partidos aliados buscavam acelerar a tramitação do PL 2630, porém sem sucesso
Ainda não foram definidos o relator e o presidente do grupo de trabalho, mas essas posições devem ser escolhidas nos próximos dias, após a indicação dos membros por todos os partidos.
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