O Estadão afirma que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem fazer uma reflexão sobre decisões que contrariam a Constituição Federal e se distanciam da justiça, citando as recentes pesquisas de opinião que revelam o aumento da desconfiança do brasileiro na Corte.
Apesar de O Estado de S. Paulo manter a posição de reconhecer que o STF “prestou inestimáveis serviços” ao Brasil durante a pandemia, na proteção do processo eleitoral, no 8 de janeiro e na “defesa da soberania do povo”, o editorial publicado neste domingo, 18, observa que o povo não tem a mesma visão.
Recentemente uma pesquisa da AtlasIntel mostrou que entre 51% e 56% dos entrevistados avaliam como “péssima” a atuação dos ministros. Em um ano, os que confiam no STF diminuíram de 45% para 42%, e os que não confiam aumentaram de 44% para 51%. “Justificado ou não, esse descrédito é ruim”, admite o jornal. Isso porque o STF transmite ao povo a imagem exatamente oposta do que se espera do Judiciário. “O sentimento predominante sobre o STF é o contrário: de uma Corte incompetente, instável, politizada, conivente com a corrupção e até autoritária.”
Para o Estadão, a competência ampla da Corte, definida pela Constituição, é uma das “razões estruturais e exógenas para essa desconfiança”, que “incentiva o oportunismo político”. Frequentemente, partidos de esquerda recorrem ao STF para anular leis com as quais não concordam, o que faz crescer as críticas à Corte vindas da direita.
No entanto, “nada disso isenta os ministros de fazer um exame de consciência”. “A maior causa da deterioração da autoridade do STF não é a sua atuação em defesa da democracia ou da Constituição, mas os abusos cometidos sob esse pretexto: invasões de competências legislativas, protagonismo midiático, atropelamento do processo legal, relações promíscuas com os poderosos de turno”, enumera o Estadão.
“Um exemplo claro são as arbitrariedades nos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes contra atos antidemocráticos, as chamadas “milícias digitais” e as fake news. Outro são as revisões monocráticas de Dias Toffoli de acordos fechados no âmbito da Operação Lava Jato. É verdade que, em nome do combate à corrupção, a Lava Jato se permitiu todo tipo de abusos, mas, ao invés de corrigi-los, Toffoli, com a conivência de seus pares, incorre nos mesmos abusos, com o sinal trocado. De instância saneadora do lavajatismo, o STF se converteu em antilavajatista, instaurando um neolavajatismo.
É o mesmo voluntarismo messiânico. Só que dessa vez a população está escolada: segundo a AtlasIntel, nada menos que 80% discordam da suspensão das multas impostas aos criminosos confessos“, analisa o Estadão. O jornal encerra o texto afirmando que alguns ministros, em vez de serem guardiões do Estado de Direito, “se autoatribuíram a missão de vigilantes da política”. “Mas a população começa a se perguntar quem, afinal, vigia os vigilantes” e parece esperar do STF que “apenas cumpram a lei e respeitem o Estado Democrático de Direito”.
