Sérgio Leonardo, que preside o Diretório Estadual da OAB-MG, divulgou um vídeo para contestar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF. As falas foram compartilhadas nas redes sociais nesta sexta-feira, 16.
O advogado se referiu especificamente à decisão de Alexandre de Moraes que determinou a Operação Tempus Veritatis, da PF. O ministro vetou o contato dos investigados, “inclusive através de advogados”. A operação apura o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por uma possível tentativa de golpe de Estado.
“Tentam imobilizar a advocacia, atingindo diretamente o livre exercício da profissão. Mais uma vez agindo sem amparo legal, de modo arbitrário e autoritário. Não podemos ficar parados diante de ataques à advocacia, que é a voz do cidadão perante o sistema de Justiça. Somos essa voz e se formos silenciados todos os cidadãos estarão desprotegidos” disse Leonardo.
Em vídeo publicado no Instagram, o presidente da OAB-MG também criticou seus colegas, que estariam omitindo as ilegalidades cometidas por ministros do STF.
“Ontem, proibiram os advogados de conversarem entre si, mas, como não somos do grupo, nós nada fizemos. Amanhã, se decidirem restringir a minha, a sua, a nossa liberdade, o nosso direito de defesa, o exercício pleno da cidadania no nosso país, pode não ter mais ninguém para nos ajudar pois nada fizemos” falou.
Leonardo mencionou que a Diretoria Federal da OAB enviou um processo ao STF, solicitando que a Corte restitua a comunicação entre os advogados dos investigados. “Não podemos aceitar que advogados e advogadas sejam confundidos com seus clientes e tenham suas condutas profissionais criminalizadas”, falou.
Ele ainda disse que, caso o Supremo não acate o pedido da OAB, a organização irá recorrer aos organismos internacionais. O ministro declarou, nesta sexta-feira, 16, que não impediu o contato entre advogados dos investigados por possível tentativa de golpe de Estado.~ A manifestação de Alexandre de Moraes ocorreu no contexto de um processo enviado ao STF pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, no qual observou que a defesa não pode ser proibida de interagir com seu cliente.
Segundo o ministro, “em nenhum momento houve qualquer [sic] proibição de comunicação entre os advogados e seus clientes ou entre os vários advogados dos investigados”. Ele também afirmou que não há prejuízo nas prerrogativas da advocacia.
