Um grupo de parlamentares da oposição, liderado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), está preparando um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O motivo é a morte de Cleriston Pereira da Cunha, ou Clezão, que estava preso na Papuda por suspeita de envolvimento nos atos de vandalismo nos prédios dos Três Poderes, em janeiro deste ano. Clezão faleceu na segunda-feira 20, após ter um “mal súbito” durante o banho de sol na prisão. Em setembro, a PGR havia pedido sua liberdade provisória, mas o STF não analisou o caso. Moraes é o responsável pelo processo.
Os parlamentares acusam Moraes de “crime de responsabilidade”, conforme a Lei número 1.079/1950. Eles alegam que Moraes “foi negligente no cumprimento dos deveres do cargo de ministro do STF, devendo ser julgado por crime de responsabilidade”.
Os parlamentares também afirmam que existem, pelo menos, outros sete presos do 8 de janeiro, que o MPF pediu a soltura, mas que continuam detidos. Ainda não se sabe quantas assinaturas o pedido de impeachment de Moraes tem. Van Hattem disse à Revista Oeste que os membros da oposição devem se encontrar na quarta-feira 22 com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para entregar o pedido de impeachment de Moraes.
A intenção é que o documento tenha rapidez na tramitação, ao contrário dos outros pedidos de impeachment, que estão parados no Senado. No total, já foram feitos 113 pedidos de impeachment contra ministros do STF. Em andamento, há 53. Moraes é o recordista, com 37. O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, vem em segundo lugar, com 21. Com a iniciativa de Van Hattem, Moraes passa a ter 38 pedidos de impeachment.
Até agora, nenhum processo foi aberto para afastar ministros do STF. Todas as solicitações desse tipo, que podem ser feitas por qualquer cidadão ao Senado, têm sido sistematicamente arquivadas pelos presidentes do Senado, desde Eunício de Oliveira (MDB-CE), passando por Davi Alcolumbre (União-AP) até o atual, Pacheco.
No fim do ano passado, Pacheco apresentou um projeto de reforma da Lei de Impeachment, baseado em propostas elaboradas por uma comissão especial presidida pelo então ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
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