O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar que períodos em que condenados permaneceram submetidos a determinadas medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar...
O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 15 dias para que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado...
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que sua participação no caso envolvendo o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) restringiu-se ao encaminhamento de uma denúncia de estupro...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou esclarecimentos diante de indícios de que determinações judiciais relacionadas à investigação das fraudes no Instituto Nacional...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou-se neste sábado (25) após declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, direcionadas ao ministro Alexandre...
A defesa do empresário Marcelo Conde apresentou um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria do processo...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de preservar...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visite o ex-presidente Jair Bolsonaro durante...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O pré-candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, fez críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...