TRE-BA aprova 94,35% dos pedidos de candidaturas nas eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou 94,35% dos registros de candidaturas submetidos para as Eleições Municipais de 2024 até o final da noite de segunda-feira, 16 de setembro. O estado recebeu um total de 35.208 solicitações para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Desses pedidos, 721 foram negados, enquanto os demais aguardam análise, seja em primeira ou segunda instância.

Ainda restam para julgamento em primeira instância os processos referentes a vagas remanescentes e substituições, que ocorrem devido a renúncias, falecimentos ou indeferimentos de candidaturas previamente registradas.

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Os eleitores podem acompanhar a situação dos candidatos para as Eleições 2024 no estado por meio do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da ferramenta DivulgaCandContas. Além disso, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-BA oferece uma plataforma de consulta pública para verificar os detalhes dos pedidos de candidatura.

Segundo a Lei das Eleições (Art. 16-A, Lei 9.504/97), os candidatos cujos registros ainda estão pendentes de julgamento, mas que já entraram com recurso, terão seus nomes incluídos nas urnas. Entretanto, os votos recebidos por esses candidatos só serão válidos se a decisão judicial final for favorável ao deferimento do registro, seja em tribunais regionais ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão de julgamento realizada no dia 16 de setembro, a Corte do TRE-BA analisou 183 processos em grau de recurso. O presidente da sessão agradeceu o empenho dos servidores, magistrados e membros da Corte, destacando o esforço conjunto nas três sessões realizadas ao longo do dia. O advogado Hermes Hilarião, representante da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), também reconheceu o compromisso do Tribunal com o calendário eleitoral, afirmando que o TRE-BA seguiu à risca os prazos estabelecidos.

Com essas aprovações, o TRE-BA avança no cumprimento do calendário eleitoral e segue monitorando o andamento dos processos restantes.

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