STF analisa regra do CFP sobre religião na psicologia; Moraes vota a favor da proibição

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de uma norma do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que trata da relação entre prática clínica e crenças religiosas. O ministro Alexandre de Moraes apresentou voto favorável à manutenção da resolução, destacando a importância da neutralidade no atendimento psicológico.

No entendimento de Moraes, a diretriz do CFP está alinhada ao princípio do Estado laico. Segundo ele, a medida busca assegurar que pacientes não sejam expostos a abordagens com caráter religioso durante sessões terapêuticas, preservando a liberdade de crença de cada indivíduo.

O ministro também ressaltou que a norma tem como objetivo impedir que profissionais utilizem referências religiosas em sua atuação clínica ou na forma como se apresentam ao público, evitando possíveis práticas de influência ou tentativa de conversão no ambiente terapêutico.

A discussão chegou ao STF por meio de uma ação apresentada pelo partido Novo em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). As entidades argumentam que a resolução pode resultar em tratamento desigual, especialmente contra psicólogos cristãos que se manifestam em redes sociais. Apesar disso, o relator não aprofundou essa questão específica em seu voto.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Corte. Os demais ministros têm prazo até o dia 8 de abril para registrar seus posicionamentos sobre o tema.

A decisão final do STF deverá definir se a restrição imposta pelo CFP será mantida ou se haverá maior flexibilização quanto à manifestação de crenças religiosas por profissionais da psicologia. O resultado terá impacto direto na atuação da categoria e nos limites entre fé e prática clínica no Brasil.