Prorrogação da votação no Brasil relembra episódio eleitoral na Venezuela em 2015

A decisão de ampliar o horário de votação no Brasil neste domingo (25), tomada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à memória um episódio ocorrido na Venezuela em 2015. Naquele ano, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) também autorizou a extensão do período de funcionamento das seções eleitorais. A medida ocorreu em uma eleição que terminou com uma derrota significativa do chavismo e uma vitória expressiva da oposição.

No Brasil, a determinação de Cristiano Zanin estabeleceu que as urnas que ainda estivessem em funcionamento poderiam receber eleitores até as 19h, seguindo o horário de Brasília. A medida foi tomada depois de um pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou problemas relacionados ao transporte público.

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A decisão, entretanto, não determinou a retomada da votação em locais onde as urnas já haviam sido encerradas. A extensão ficou restrita às seções que ainda permaneciam abertas.

Um cenário semelhante ocorreu na Venezuela em 6 de dezembro de 2015. Naquele pleito, o Conselho Nacional Eleitoral decidiu acrescentar uma hora ao período de votação. O encerramento, inicialmente previsto para as 18h, foi levado até as 19h, ou até que os eleitores que permanecessem nas filas conseguissem votar.

Segundo a então reitora do CNE, Sandra Oblitas, a decisão ocorreu diante de informações de que determinadas seções eleitorais estariam iniciando o fechamento sem conferir se ainda havia pessoas aguardando para exercer o direito de voto.

O resultado daquela eleição venezuelana, porém, teve grande impacto político. A coalizão de oposição MUD alcançou 7,7 milhões de votos, correspondentes a 56,21% da votação, e conquistou 109 cadeiras na Assembleia Nacional.

Já o Grande Polo Patriótico Simón Bolívar, ligado ao governo de Nicolás Maduro, recebeu aproximadamente 5,2 milhões de votos, o equivalente a 37,85%, garantindo 55 assentos no Legislativo.

Com esse desempenho, a oposição alcançou uma maioria de dois terços na Assembleia Nacional e interrompeu, naquele momento, uma sequência de 16 anos de domínio chavista no Legislativo venezuelano.

A comparação entre os dois episódios está relacionada à decisão de ampliar o período disponível para a votação. No caso venezuelano de 2015, a extensão do horário antecedeu uma derrota histórica do chavismo e a conquista de uma ampla maioria parlamentar pela oposição.

Após o resultado, Nicolás Maduro reconheceu publicamente a derrota de seu partido e declarou aceitar os números oficiais. Ao mesmo tempo, atribuiu o resultado negativo para seu grupo político à chamada “guerra econômica” contra seu governo.

Assim, embora os contextos políticos sejam distintos, a prorrogação do horário eleitoral no Brasil neste domingo resgata um precedente internacional que ficou marcado por uma mudança relevante no cenário político da Venezuela.

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