Um episódio envolvendo o pastor evangélico Leonardo Silva e policiais militares durante um culto religioso em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, provocou repercussão e levou entidades representativas de líderes evangélicos a cobrarem uma investigação sobre a atuação dos agentes. O religioso foi algemado e encaminhado à delegacia após uma ocorrência iniciada por uma denúncia relacionada ao volume do som da igreja.
O caso aconteceu na noite da última terça-feira (14). Segundo o relato do pastor, duas viaturas da Polícia Militar foram até o templo depois de uma denúncia de perturbação do sossego.
Abordagem ocorreu durante culto em Cajazeiras
Leonardo Silva afirmou que interrompeu sua pregação para conversar com os policiais que chegaram ao local. Conforme sua versão, após a abordagem, o volume do equipamento de som utilizado durante o culto foi diminuído.
Ainda de acordo com o pastor, a situação ganhou novos contornos quando uma integrante da igreja comentou que não haveria a mesma reclamação caso o barulho fosse provocado por um “paredão com músicas mundanas”.
Leonardo relata que um dos policiais teria reagido ao comentário dirigindo à mulher a expressão “Saia daqui, Satanás”.
Diante da resposta atribuída ao agente, o pastor afirma que decidiu intervir para defender a fiel e questionar a maneira como ela havia sido tratada. Foi nesse momento, segundo sua versão, que acabou algemado.
O líder religioso disse ter perguntado por que estava sendo preso e afirmou aos policiais que não havia cometido nenhuma irregularidade. Conforme seu relato, em seguida teve uma das mãos colocada para trás e recebeu as algemas.
Pastor foi levado para delegacia e liberado
Após a ocorrência, Leonardo Silva foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras. Ele acabou sendo liberado posteriormente.
O comandante da Polícia Militar na cidade, coronel Hugo, apresentou uma versão diferente sobre a motivação da condução. Segundo ele, o pastor foi encaminhado à delegacia por crime de poluição sonora.
O coronel também informou que o Comando-Geral acompanha o episódio e sustentou que os procedimentos relacionados à ocorrência foram realizados da maneira adequada, com a condução das partes à unidade policial.
Entidades evangélicas criticam atuação policial
A repercussão do caso levou a Associação de Pastores Evangélicos da Paraíba (APEP) e a Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil – Seção Paraíba (OMEBE-PB) a divulgarem uma manifestação pública sobre o episódio.
As organizações expressaram forte repúdio à ocorrência, que classificaram como um possível caso envolvendo truculência policial, abuso de autoridade e intolerância religiosa.
Apesar das críticas, as entidades ressaltaram a relevância do trabalho desenvolvido pela Polícia Militar da Paraíba. Também reconheceram que as igrejas precisam cumprir as normas relacionadas ao controle de ruídos, incluindo a chamada Lei do Silêncio.
Por outro lado, argumentaram que a necessidade de fiscalização não autoriza, na avaliação das organizações, a adoção de medidas consideradas desproporcionais.
Uso de algemas é questionado por associações
Um dos principais pontos contestados pela APEP e pela OMEBE-PB foi o fato de Leonardo Silva ter sido algemado e levado à delegacia.
Segundo as entidades, a ocorrência começou com uma reclamação relacionada ao som alto e essa questão já teria sido solucionada no próprio local. Por esse motivo, consideraram inadequado que a situação terminasse com a condução do líder religioso algemado.
Na avaliação apresentada pelas organizações, o pastor estaria tentando administrar o conflito e defender os integrantes da congregação quando ocorreu a intervenção policial que resultou em sua condução.
Entidades citam liberdade religiosa prevista na Constituição
Ao se posicionarem sobre o episódio, APEP e OMEBE-PB também recorreram à legislação brasileira para defender a proteção ao exercício da liberdade religiosa.
As entidades mencionaram os artigos 5º e 19 da Constituição Federal, relacionados à garantia da liberdade religiosa e à proteção do funcionamento dos cultos diante de interferências do Estado.
Também fizeram referência ao artigo 208 do Código Penal, que prevê punição para condutas relacionadas ao impedimento ou à perturbação de cerimônias e práticas de culto religioso.
Caso deverá ser acompanhado pelas autoridades
Ao final da manifestação, as duas organizações declararam solidariedade ao pastor Leonardo Silva e à igreja envolvida no episódio.
As entidades também solicitaram que as circunstâncias da abordagem sejam investigadas de maneira rápida e rigorosa, com atenção especial da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Enquanto os representantes evangélicos questionam a proporcionalidade da atuação dos agentes, a versão apresentada pelo comando local da Polícia Militar sustenta que a condução do pastor ocorreu em razão de uma ocorrência relacionada à poluição sonora.
O caso coloca em debate a atuação policial em ocorrências envolvendo perturbação do sossego, os limites da fiscalização, o uso de algemas e a garantia constitucional da liberdade de culto.