Nikolas reforça pressão do PL por impeachment de Moraes no STF “Não tem negociação”

O deputado federal reeleito por Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL-MG), afirmou que o Partido Liberal pretende manter a articulação para retirar Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a mudança na composição do Senado Federal após as eleições abre espaço para que a legenda avance com o processo de impeachment do ministro.

A declaração de Nikolas ocorre depois de Moraes autorizar a progressão para o regime semiaberto de uma das pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro. Para o deputado, a decisão não altera a disposição do grupo político em relação ao magistrado.

Nikolas descarta possibilidade de acordo

Em entrevista ao portal Metrópoles, Nikolas Ferreira afirmou que eventuais movimentos de Alexandre de Moraes não seriam suficientes para impedir uma possível iniciativa de impeachment com a nova composição do Senado.

Eleito com mais de 3 milhões de votos, o deputado classificou como definitiva a posição defendida pelo grupo e indicou que não haverá negociação sobre a permanência de Moraes no STF.

A manifestação ocorre em meio às mudanças provocadas pelas eleições realizadas no último domingo (4), que modificaram a distribuição das forças políticas no Congresso Nacional.

PL amplia bancada no Senado

O resultado eleitoral fortaleceu a presença do Partido Liberal no Senado. A legenda, que anteriormente contava com nove senadores, elegeu outros 19 parlamentares e passou a ocupar a maior bancada da Casa.

Esse novo cenário, segundo as informações apresentadas, cria condições para que o Senado tenha votos suficientes para aprovar um eventual pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

A possibilidade, entretanto, depende também da tramitação do processo dentro da própria Casa, já que cabe ao presidente do Senado decidir sobre a abertura de procedimentos dessa natureza contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

Decisão envolvendo Débora do Batom

A discussão ganhou força após Alexandre de Moraes autorizar, na terça-feira (6), que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, passe a cumprir sua pena em regime semiaberto.

A cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão e responde por crimes relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

A decisão judicial ocorreu depois do primeiro turno das eleições.

Alcolumbre é apontado como obstáculo

Apesar do crescimento da bancada do PL no Senado, existe um fator que pode dificultar o avanço de uma eventual medida contra Moraes. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), possui a prerrogativa de decidir sobre a abertura de processos desse tipo contra integrantes do Supremo.

De acordo com as informações fornecidas, Alcolumbre tem demonstrado oposição à iniciativa, o que vem impedindo o avanço de medidas com esse objetivo.

Novo cenário político

A declaração de Nikolas Ferreira coloca o impeachment de Alexandre de Moraes novamente no centro do debate político após a formação da nova composição do Senado.

Com o PL assumindo a maior bancada da Casa, o partido passa a contar com uma posição mais favorável para defender a abertura de um processo. Por outro lado, a postura do presidente do Senado permanece como um dos principais fatores para determinar se a iniciativa poderá efetivamente avançar.

O cenário, portanto, combina uma bancada ampliada do PL e a disposição declarada de seus representantes com a resistência da presidência do Senado em relação ao processo contra o ministro do STF.