O governo federal oficializou a liberação de R$ 27,4 milhões em crédito extraordinário destinados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) e tem como objetivo atender demandas emergenciais da Corte, especialmente no que se refere a operações de julgamento e segurança institucional.
O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). A verba é classificada como crédito extraordinário, uma categoria de recurso que só pode ser utilizada em situações urgentes e imprevisíveis, conforme previsto pela legislação.
Verba aprovada pelo STF em dezembro
A aprovação desse montante foi feita pelo próprio Supremo em uma sessão virtual realizada em dezembro do ano passado. Com a medida provisória, o valor agora está oficialmente liberado para aplicação em diversas áreas da estrutura da Corte.
Segundo o planejamento do STF, os recursos serão destinados à aquisição de equipamentos e tecnologias voltadas à proteção e ao funcionamento da instituição. Entre os itens que devem ser comprados estão: sistemas de combate a drones, câmeras termais, detectores de metais, aparelhos de raio-x e rádios comunicadores. A lista inclui também materiais táticos como coldres, porta-carregadores, munições de treinamento, espectrômetro de massa, pinos hidráulicos, guaritas e licenças de softwares de segurança.
Reforço na segurança institucional
O investimento em segurança vem num momento de atenção especial à integridade das instituições públicas. Com essa medida, o STF pretende aprimorar seus mecanismos de defesa, garantindo maior proteção tanto física quanto tecnológica para os servidores, magistrados e o público que circula pelas dependências da Corte.
