O candidato à prefeitura de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), da coligação “O Amor Sempre Vence”, sofreu sua quarta derrota judicial durante a campanha. No sábado (21), a 155ª Zona Eleitoral da cidade determinou a remoção imediata de uma propaganda veiculada pela campanha de Ronaldo, que continha informações falsas sobre seu oponente, Zé Neto (PT), candidato da coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”.
Propaganda Visava Difamar Zé Neto
A decisão judicial apontou que o conteúdo da propaganda tinha o claro objetivo de prejudicar a imagem de Zé Neto, atribuindo-lhe falsamente uma denúncia criminal que já havia sido investigada e arquivada pelo Ministério Público por falta de fundamento. Segundo a avaliação da Justiça, o material divulgado por José Ronaldo ultrapassava os limites da liberdade de expressão e visava ridicularizar o candidato do PT.
O juiz responsável pelo caso, Roque Ruy Barbosa de Araújo, concedeu uma tutela de urgência, proibindo a exibição da propaganda enganosa em qualquer canal de comunicação. A decisão reconheceu que a campanha de José Ronaldo violou normas eleitorais ao disseminar informações falsas, comprometendo a lisura do processo eleitoral.
Resposta da Campanha de Zé Neto
Felipe Freitas, coordenador da campanha de Zé Neto e doutor em Direito pela Universidade Federal de Brasília, comentou a decisão, afirmando que ela reforça o compromisso da Justiça em garantir um processo eleitoral justo e livre de desinformação. “A Justiça mostrou que não tolera mentiras e ataques infundados na disputa política. Infelizmente, ao invés de discutir propostas para a cidade, o ex-prefeito opta por disseminar inverdades”, criticou Freitas.
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