A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a indenizar um pastor em R$ 100 mil após a Justiça do Trabalho do Ceará reconhecer que ele foi obrigado a realizar uma vasectomia. A decisão foi proferida pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-CE).
Pastor Alega Pressão para Procedimento Cirúrgico
O religioso entrou na Justiça alegando que a instituição o induziu a passar pela cirurgia como condição para continuar exercendo suas funções no ministério. Ele relatou que foi encaminhado a uma clínica clandestina para a realização do procedimento, sem orientação médica adequada ou assinatura de um termo de consentimento. A cirurgia teria sido custeada pela própria igreja.
Igreja Universal Nega Acusações
Em sua defesa, a Igreja Universal do Reino de Deus negou que houvesse qualquer imposição ou incentivo ao procedimento. Segundo a instituição, a escolha de realizar a vasectomia é uma decisão íntima e pessoal. A igreja também alegou que as acusações do pastor são motivadas por interesses financeiros.
Testemunhas Reforçam Denúncia
O caso ganhou ainda mais força após depoimentos que corroboraram a denúncia. Uma testemunha relatou que foi coagida a realizar a vasectomia apenas 20 dias após o casamento, enquanto outra afirmou que o procedimento era uma exigência para a continuidade no ministério pastoral. Segundo os relatos, pelo menos 30 pastores teriam sido pressionados a passar pelo mesmo processo.
Justiça Reconhece Violência Contra Direitos Humanos
A juíza Christianne Diógenes Ribeiro destacou que a exigência de vasectomia viola direitos fundamentais e afronta os valores sociais do trabalho. O relator do caso no TRT-CE, juiz Carlos Alberto Rebonatto, reforçou que houve dano moral ao pastor, justificando a indenização.
“A decisão seguiu os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a extensão do dano sofrido pelo reclamante”, declarou o magistrado.
A condenação da Igreja Universal reforça o entendimento da Justiça de que práticas que ferem a dignidade dos trabalhadores não serão toleradas.
