Fachin assume relatoria do inquérito das fake news e retira caso de Alexandre de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou uma mudança na condução do chamado inquérito das fake news. A partir da publicação da decisão, o próprio presidente da Corte passa a ser responsável pela relatoria do processo, que até então estava sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.

A decisão foi divulgada oficialmente nesta quarta-feira (9) e representa uma alteração na condução de uma investigação que tramita no Supremo desde 2019.

Inquérito investiga ameaças e ataques contra ministros

Aberto há sete anos, o inquérito das fake news tem como objeto a apuração de ameaças, notícias fraudulentas e ataques direcionados a integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Desde a abertura do procedimento, Alexandre de Moraes exercia a função de relator. Com a nova determinação, Edson Fachin assume a condução do caso.

Apesar da mudança, as decisões que já haviam sido tomadas por Moraes continuam válidas. A medida passa a produzir efeitos a partir da data de sua publicação.

Procedimentos serão encaminhados para análise

Na decisão, Fachin estabelece que inquéritos, petições e outros procedimentos de investigação preliminar relacionados ao Inquérito 4.781/DF retornem à relatoria da Presidência do STF no estágio em que estiverem.

Depois da análise, os autos deverão ser encaminhados à autoridade policial e, posteriormente, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao órgão apresentar denúncia ou solicitar o arquivamento, conforme determina a legislação e o Regimento Interno do Supremo.

Decisão ocorre em meio a tensão dentro do Supremo

A alteração na relatoria acontece em um momento descrito como de crise dentro do STF, especialmente diante do conflito envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Nesse cenário, a decisão de Fachin acrescenta um novo elemento às disputas internas que envolvem a Corte e modifica a condução de uma das investigações mais conhecidas do Supremo.

Com a decisão anunciada nesta quarta-feira, Edson Fachin passa a comandar a relatoria do inquérito das fake news, retirando a atribuição que estava com Alexandre de Moraes desde 2019. As determinações anteriores permanecem preservadas, enquanto os procedimentos relacionados ao caso serão submetidos à análise da Presidência do STF antes de seguirem para as autoridades competentes.