Dois deputados republicanos, Maria Elvira Salazar e Rich McCormick, enviaram uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitando sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida proposta baseia-se na Lei Magnitsky, que impede a entrada de sancionados nos EUA e bloqueia transações financeiras com empresas e cidadãos americanos.
A possibilidade de aplicar sanções a Moraes já havia sido levantada anteriormente pelo bilionário Elon Musk. Agora, com o apoio formal de parlamentares republicanos, o pedido ganha maior peso político. A carta enviada ao presidente Trump caracteriza Moraes como um “risco não apenas para o Brasil, mas também para os Estados Unidos”, e pede a “suspensão imediata de seu visto e a aplicação de penalidades econômicas”.
A Lei Magnitsky foi instituída durante a administração do ex-presidente democrata Barack Obama e permite que o governo dos EUA sancione indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos. A decisão sobre a imposição das penalidades cabe diretamente ao presidente.
Originalmente, essa legislação foi criada para punir autoridades russas responsáveis pela morte do advogado tributarista Sergei Magnitsky em 2009. Ele faleceu em uma prisão russa após denunciar um esquema de corrupção de aproximadamente US$ 230 milhões, envolvendo altos funcionários do governo da Rússia.
A discussão sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes ocorre em meio a um cenário de crescente tensão entre figuras políticas brasileiras e autoridades internacionais. O tema promete gerar debates tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos nos próximos dias.
