Deltan Dallagnol aponta reação de grandes jornais contra decisão de Flávio Dino em caso envolvendo Flávio Bolsonaro

O ex-procurador da Operação Lava Jato e candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol, publicou um vídeo em seu canal no qual repercute a reação de veículos de imprensa à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo Dallagnol, os editoriais publicados por grandes jornais representam uma crítica incomum à atuação de um ministro do Supremo e levantam questionamentos sobre os limites da atuação individual de integrantes da Corte durante o processo eleitoral.

O episódio envolve uma informação falsa segundo a qual Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A alegação foi negada pelo candidato e já foi objeto de decisões judiciais conflitantes.

Entenda a decisão de Flávio Dino

Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, atuando no TSE, determinou a remoção de publicações relacionadas à suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Dois dias depois, em 27 de setembro, Flávio Dino, do STF, decidiu suspender os efeitos da determinação de Mendonça e restabelecer as publicações. Na decisão, Dino afirmou que a medida preservaria a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. O ministro também apontou preocupação com o que considerou uma forma de censura prévia.

A decisão de Dino gerou reação da campanha de Flávio Bolsonaro, que recorreu ao STF e pediu a suspensão da medida.

Na segunda-feira (28), Dino encaminhou o caso para análise do plenário do Supremo. Segundo o ministro, a controvérsia envolve questões de relevância constitucional, entre elas os limites de decisões monocráticas e a relação entre STF e TSE.

Fux restabelece determinação anterior

Também na segunda-feira, o ministro Luiz Fux determinou novamente a suspensão das publicações relacionadas à informação falsa sobre Nossa Senhora Aparecida, restabelecendo os efeitos da decisão de André Mendonça.

A medida de Fux, segundo a Folha, suspende os efeitos da decisão de Dino até que o plenário do STF analise definitivamente a questão.

A disputa entre os ministros passou a envolver também o próprio funcionamento institucional entre STF e TSE. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, manifestou preocupação com o que classificou como risco de interferência do Supremo sobre a Justiça Eleitoral.

O que dizem os editoriais citados por Dallagnol

Em seu vídeo, Deltan Dallagnol destacou principalmente os editoriais da Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Gazeta do Povo.

No caso da Folha, o editorial publicado em 28 de setembro recebeu o título “Flávio Dino abusa da toga para reeleger Lula”. O texto apresenta uma avaliação editorial do jornal sobre a decisão e afirma que a atuação de Dino teria ultrapassado limites institucionais. A publicação aparece na própria página temática da Folha como conteúdo da seção “O que a Folha pensa”.

Já o editorial do Estadão foi intitulado “Dino atua para reeleger Lula”. O texto classificou a decisão como política e criticou o fato de Dino ter derrubado individualmente uma determinação tomada por Mendonça no âmbito do TSE.

A Gazeta do Povo também publicou editorial sobre o episódio, com o título “Para ajudar Lula, Dino age como juiz político e valida ‘fake news’”. O veículo questionou a interferência de Dino sobre uma decisão tomada no âmbito da Justiça Eleitoral.

Dallagnol também cita O Globo como parte do conjunto de críticas à decisão. Segundo a transcrição apresentada pelo ex-procurador, o editorial teria questionado o caminho processual utilizado para que o caso chegasse às mãos de Dino.

Dallagnol acusa Dino de favorecer Lula

No vídeo, Dallagnol vai além da crítica jurídica e atribui motivação eleitoral à decisão. Ele afirma que Dino estaria utilizando o cargo para beneficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela reeleição.

Essa é, porém, uma acusação feita por Dallagnol e também presente nos editoriais citados, e não uma conclusão estabelecida judicialmente.

A decisão de Dino, por sua vez, apresenta outra fundamentação: o ministro afirmou que a remoção das publicações poderia representar restrição indevida à liberdade de expressão e à liberdade religiosa, além de considerar relevante discutir os limites de decisões individuais tomadas por integrantes do Judiciário.

Caso aumenta tensão entre STF e TSE

O episódio ocorre em meio à reta final das eleições de 2026 e ampliou as divergências entre integrantes do STF e do TSE.

A Folha também registrou que o caso provocou novo embate entre ministros das duas cortes e levantou discussões sobre a distribuição de processos e a escolha de relatores.

Enquanto Dino defende que sua decisão protege a liberdade de expressão, críticos argumentam que a intervenção sobre uma decisão do TSE pode representar interferência nas atribuições da Justiça Eleitoral.

O plenário do STF deverá analisar a controvérsia, colocando sob exame colegiado as diferentes interpretações sobre liberdade de expressão, desinformação eleitoral e os limites da atuação individual dos ministros durante as eleições.

Em seu vídeo, Deltan Dallagnol apresenta o episódio como um sinal de crise institucional e destaca a convergência das críticas editoriais de diferentes veículos. Já as decisões judiciais registram fundamentos relacionados à liberdade de expressão, liberdade religiosa e à competência das cortes, deixando a controvérsia para apreciação do plenário do Supremo.

Deltan, é candidato ao senado pelo Paraná, está elegivel, seu nome e número está na urna, mas, misteriosamente, por uma decisão do TSE, não pode fazer campanha.

ASSISTA AO VÍDEO: