A democracia brasileira enfrenta um dos momentos mais delicados de sua história. O equilíbrio entre os Poderes tem sido constantemente testado, e o protagonismo exacerbado do Supremo Tribunal Federal (STF) levanta uma série de questionamentos sobre os limites da autoridade judicial. Nesse cenário, a proposta do senador Eduardo Girão (Novo-CE) de colocar em pauta o impeachment do ministro Alexandre de Moraes surge como um passo necessário para restabelecer a ordem democrática e impedir os sucessivos abusos de poder.
Em entrevista ao Jornal da Oeste, da Revista Oeste, desta terça-feira (28), o parlamentar garantiu que, se for escolhido para assumir a presidência do Senado, colocará em pauta o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Desde que cheguei no Senado, apoio todos os pedidos de impeachment. Já entrei com três pedidos de impeachment de ministros do STF. Um deles vai ser o prioritário para colocar em análise, dando amplo julgamento para o Moraes, mas o Senado não vai se esconder de cumprir o seu dever sob minha gestão “, disse Girão.
O Supremo Acima da Constituição?
O STF tem um papel fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito. No entanto, quando um de seus ministros ultrapassa os limites constitucionais, utilizando o cargo para perseguir adversários políticos e cercear liberdades individuais, a situação se torna insustentável. Alexandre de Moraes tem acumulado uma série de decisões arbitrárias, como censura a veículos de comunicação, prisões sem o devido processo legal e investigações conduzidas de maneira unilateral, sem respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa.
A Iniciativa de Eduardo Girão
Desde que assumiu seu mandato, Eduardo Girão tem se posicionado contra o autoritarismo do STF e defendido a independência do Legislativo. O senador já protocolou três pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, mas sempre encontrou resistência dentro do próprio Senado, que, infelizmente, tem se mostrado submisso às pressões vindas do Judiciário.
Agora, como candidato à presidência do Senado, Girão reafirma seu compromisso com a democracia e promete dar prioridade à análise do impeachment de Alexandre de Moraes, garantindo que o Senado não se omita diante dos abusos cometidos pelo ministro. Essa é uma medida urgente, pois o Brasil não pode continuar refém de decisões arbitrárias que atropelam a Constituição e fragilizam o Estado de Direito.
O Silêncio do Senado e a Omissão dos Parlamentares
É lamentável que grande parte dos senadores prefira ignorar os excessos do STF, seja por medo de represálias, seja por conveniência política. No entanto, o Senado tem o dever constitucional de fiscalizar e, quando necessário, punir aqueles que exercem o poder de forma abusiva. A omissão dos parlamentares não apenas legitima esses abusos, mas também enfraquece a confiança da população nas instituições.
Se o impeachment de Moraes não for sequer analisado, o Brasil estará consolidando um perigoso precedente: o de que ministros do STF podem agir como déspotas sem que haja qualquer consequência. Isso não é democracia; é tirania disfarçada de legalidade.
Conclusão
A candidatura de Eduardo Girão à presidência do Senado representa uma esperança para aqueles que defendem um país onde as leis sejam respeitadas e onde nenhum Poder esteja acima da Constituição. O impeachment de Alexandre de Moraes não é uma questão ideológica ou partidária; é uma necessidade para preservar o equilíbrio entre os Poderes e garantir que a justiça não seja usada como instrumento de perseguição.
O Brasil precisa, urgentemente, de um Senado independente, corajoso e disposto a enfrentar os desafios que ameaçam nossa democracia. Está na hora de romper com a conivência e exigir que os representantes eleitos cumpram seu papel constitucional. Caso contrário, estaremos assistindo, impassíveis, ao sepultamento das nossas liberdades.
