Cientista político Fernando Schüler rebate Barroso e lista 10 casos recentes de censura no Brasil

O debate sobre a liberdade de expressão voltou ao centro das discussões no Brasil após declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado afirmou nesta semana que “no Brasil não existe censura”. A fala, no entanto, foi contestada pelo cientista político Fernando Schüler, em artigo publicado neste sábado (20) no jornal O Estado de S. Paulo.

Contestação às palavras de Barroso

No texto, Schüler disse respeitar o ministro, mas apresentou um contraponto direto à afirmação. Segundo ele, há inúmeros episódios recentes que contradizem a ideia de que a censura não existe no país. “Se esses casos não forem reais, tudo bem. Mas, se forem, é necessário refletir sobre o que vem acontecendo em nossa democracia”, escreveu.

Casos destacados pelo cientista político

O cientista elencou dez episódios que, em sua visão, configuram censura nos últimos anos. Entre eles estão:

• 2019: abertura de inquérito que resultou na tentativa de censurar a revista Crusoé e o site O Antagonista;

• Suspensão da conta do PCO após publicação crítica ao STF;

• Remoção de postagem do professor Marcos Cintra, em que questionava o funcionamento das urnas eletrônicas;

• Censura ao deputado Homero Marchese, por divulgar protesto em Nova York;

• Bloqueio de mensagens em grupos privados do WhatsApp, incluindo punições ao empresário Luciano Hang;

• O caso Monark, que sofreu duas sanções: uma por defender o direito de existência até de partidos com ideologias extremistas, e outra por críticas ao STF;

• Proibição prévia de um documentário sobre o atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro;

• Indiciamento do deputado Marcel Van Hatten, em razão de declarações feitas no plenário;

• Retirada de conteúdos relacionados ao PL das Fake News;

• Ordem de desmonetização de veículos de imprensa, mesmo quando publicavam apenas reportagens jornalísticas.

Defesa da liberdade de expressão

Para Schüler, a liberdade de expressão deve proteger não apenas opiniões consensuais, mas também ideias impopulares ou controversas. “Desde sempre, liberdade de expressão serve para resguardar justamente as ideias desagradáveis”, reforçou.

Ele concluiu afirmando que limitar críticas ao poder compromete o funcionamento da democracia. Na visão do cientista político, cidadãos tiveram seus direitos restringidos em diversos momentos, algo que “jamais deveria ocorrer em uma democracia madura”.