Bancada do Novo pede tornozeleira eletrônica e retenção de passaporte de Lulinha ao STF e à PGR

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou nesta terça-feira (13) que ele e a bancada do Partido Novo protocolaram um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a imposição de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação foi encaminhada ao ministro André Mendonça e também ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A informação foi divulgada pelo próprio parlamentar em um vídeo publicado em seu perfil oficial na rede social X (antigo Twitter). Segundo van Hattem, o pedido tem como objetivo impedir que Lulinha deixe o Brasil enquanto as investigações relacionadas à CPMI do INSS seguem em andamento.

Suposta residência no exterior e valores citados no pedido

Na gravação, o deputado afirma que Lulinha estaria atualmente no Brasil, mas com previsão de retorno à Espanha, país onde, segundo ele, estaria residindo. Van Hattem também menciona que Lulinha teria recebido, ao longo dos últimos meses e anos, valores mensais de R$ 300 mil, atribuídos a um personagem conhecido como “careca do INSS”, investigado no âmbito da CPMI.

O parlamentar destacou ainda que Roberta Luxinger, citada nas investigações e mencionada como alguém que teria orientado o envio desses valores, já está utilizando tornozeleira eletrônica, o que, segundo ele, reforça a necessidade de aplicação da mesma medida cautelar ao filho do presidente.

Assinaturas e apoio da oposição

O pedido foi apresentado pela bancada do Novo e conta com a assinatura de Marcel van Hattem, dos deputados Luiz Lima e Adriana Ventura, além do senador Eduardo Girão. Também assinam o documento o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar, e o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, que, segundo o parlamentar, representa o conjunto dos partidos de oposição.

De acordo com van Hattem, o requerimento reflete a posição de parlamentares que defendem o avanço das investigações e a responsabilização dos envolvidos em supostos desvios de recursos ligados ao INSS, especialmente aqueles que teriam prejudicado aposentados e pensionistas.

CPMI do INSS e medidas cautelares

Durante o pronunciamento, o deputado afirmou que a CPMI do INSS vem adotando medidas concretas e que, diferentemente de outras comissões, não deverá terminar em pizza. Ele citou prisões e medidas cautelares já adotadas como fruto direto do trabalho da comissão.

Van Hattem também ressaltou que, mesmo durante o recesso parlamentar, os membros da oposição continuarão atuando para garantir o avanço das investigações e a aplicação da Justiça.

Pedido aguarda análise do STF e da PGR

Agora, caberá ao ministro André Mendonça, do STF, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisarem o pedido apresentado pela bancada do Novo e pelos parlamentares da oposição. Até o momento, não há decisão sobre a adoção das medidas solicitadas.

ASSISTA AO VÍDEO:

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou nesta terça-feira (13) que ele e a bancada do Partido Novo protocolaram um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a imposição de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte de Fábio Luís Lula da… pic.twitter.com/dr4p2PqNbE

— Edivaldo Santos (@edivaldosanttos) January 14, 2026