O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, iniciou sua gestão promovendo uma alteração relevante nas regras de julgamento da Corte. O plenário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou esclarecimentos do governo federal sobre a recente alteração nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi tomada...