STF marca julgamento de Bolsonaro e ex-ministros por suposta tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas do julgamento que terá como foco o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo, acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O processo será analisado pela 1ª Turma da Corte a partir de 2 de setembro, sob a condução do ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado.

Sessões já têm calendário definido

Atendendo a um pedido do relator Alexandre de Moraes, Zanin estabeleceu as datas e horários das sessões. O cronograma será o seguinte:

• 2, 9 e 12 de setembro: sessões no período da tarde, das 14h às 19h;

• 3 e 10 de setembro: sessões pela manhã, das 9h às 12h.

Além de Bolsonaro, outros sete réus considerados integrantes do chamado “núcleo 1” — apontado como a linha de frente da suposta organização criminosa — também estarão no banco dos réus.

Quem serão julgados junto com Bolsonaro

Entre os acusados estão ex-ministros e militares de alta patente que ocuparam posições estratégicas no governo:

• Anderson Torres (Justiça),

• Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional),

• Braga Netto (Casa Civil),

• Paulo Sérgio Nogueira (Defesa),

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha),

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin),

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

Acusações que pesam contra os réus

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os investigados respondem por diferentes crimes que, em conjunto, teriam o objetivo de atentar contra a democracia brasileira. Entre eles:

• Organização criminosa armada: atuação coordenada de quatro ou mais pessoas, com uso de armas e divisão de funções para a prática de crimes;

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: ações com violência ou grave ameaça para impedir o funcionamento dos poderes constitucionais;

• Golpe de Estado: tentativa de depor o governo legitimamente eleito por meio de força;

• Dano qualificado ao patrimônio da União: destruição ou deterioração de bens públicos com prejuízos significativos;

• Deterioração de patrimônio tombado: ataque a bens protegidos por lei ou decisão judicial.

O que esperar do julgamento

O caso é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do STF, pois envolve não apenas um ex-presidente da República, mas também membros de sua cúpula governamental. O desfecho do processo poderá estabelecer um marco jurídico sobre a responsabilização de autoridades em episódios de ameaça ao regime democrático no Brasil.