Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil se destacam como os segundos mais bem remunerados em termos de desigualdade salarial na América do Sul. Com um salário mensal de R$ 44 mil, os ministros recebem um valor 2.281% maior do que a renda média per capita dos brasileiros, que é de apenas R$ 1.848. Para 2025, há previsão de aumento salarial, elevando o valor para R$ 46,3 mil mensais.
Comparação Salariais na América do Sul
Uma pesquisa conduzida pelo portal Poder360 avaliou os rendimentos dos ministros em 10 dos 12 países da América do Sul, excluindo Venezuela, devido à falta de dados, e Equador, por ausência de informações. No topo da lista, o Peru possui os maiores salários judiciais, com cada ministro recebendo 43.220 sóis peruanos (aproximadamente R$ 64.837). A média salarial da população peruana é de 1.496 sóis (cerca de R$ 2.245), o que resulta em uma disparidade de 2.788%.
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No entanto, em termos absolutos, o salário dos ministros brasileiros é superior ao de seis países vizinhos. Somente Uruguai (com 481.182 pesos, ou R$ 65.838), Peru e Chile (13,5 milhões de pesos chilenos, ou R$ 81.630) superam o valor recebido pelos ministros do STF.
Impacto dos Gastos Judiciais no PIB Brasileiro
O sistema judiciário brasileiro também se destaca pelos seus custos elevados. De acordo com comparações globais, as despesas do Judiciário brasileiro representam 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, enquanto a média mundial é de apenas 0,37%. Esse percentual inclui, além dos salários, diversos benefícios, como auxílio-creche e auxílio-moradia.
Apesar dos números expressivos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os salários são “baixos” considerando a importância dos cargos. Para se ter uma ideia, os ministros do STF ganham mais do que a média do 1% mais rico da população, cujo rendimento mensal é de R$ 17.447.
Julgamento Sobre Revistas Íntimas em Presídios
Na última sexta-feira (18), o STF retomou o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas realizadas em visitantes de presídios. Essa prática de segurança exige que visitantes fiquem parcial ou totalmente despidos durante a inspeção. O julgamento havia sido suspenso em maio do ano passado após o pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
Com seis votos favoráveis, o STF formou maioria para proibir esse tipo de revista, realizada por agentes de segurança pública em estabelecimentos prisionais. O relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia recebido o apoio dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Fachin considerou a prática “vexatória” e “inadmissível” para as visitas sociais em presídios. No entanto, ele não abordou como evitar a entrada de drogas e outros objetos ilícitos por meio de órgãos genitais, evidenciando um desafio para as autoridades prisionais.
