Senador americano intervém em favor de Bolsonaro e pede para Moraes liberar passaporte

O senador Shane David Jett, representante do Partido Republicano nos Estados Unidos, apresentou um pedido oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, solicitando a revisão das restrições que impedem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de viajar ao exterior. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão judicial.

Viagem Impedida e Repercussões Diplomáticas

Bolsonaro foi impedido de embarcar para os Estados Unidos no último sábado, 18, com a intenção de participar da cerimônia de posse do presidente Donald Trump, realizada na segunda-feira, 20. Desde fevereiro de 2023, o ex-presidente está com o passaporte retido, impossibilitando viagens internacionais.

A solicitação ao STF foi organizada pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP), datada de 15 de janeiro, e chegou à Corte antes do evento nos EUA. Embora Bolsonaro não tenha obtido permissão para participar, Coimbra acredita que o apelo mantém importância estratégica para as relações entre Brasil e Estados Unidos.

Argumentos de Relevância Internacional

No documento enviado, Shane Jett destacou que a ausência de Bolsonaro em eventos globais de alta relevância pode enfraquecer os laços diplomáticos entre os dois países. Segundo o senador, Bolsonaro, como figura política de destaque, teria um papel essencial em representar os interesses brasileiros de forma assertiva em ocasiões como esta.

Jett também argumentou que a presença de Bolsonaro no evento fortaleceria a cooperação bilateral e promoveria um diálogo mais próximo entre Brasil e Estados Unidos, algo que beneficia ambas as nações.

STF Reafirma Decisão

Apesar dos apelos, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou a decisão de reter o passaporte do ex-presidente, rejeitando a devolução solicitada pela defesa. Os advogados argumentaram que a viagem seria de caráter exclusivo e pontual, mas o ministro não aceitou o pedido, reforçando a validade da decisão anterior.

Críticas à Decisão

Tenente Coimbra lamentou a negativa, classificando-a como prejudicial ao equilíbrio político e diplomático. Ele afirmou:

“Negar um pedido com justificativa clara demonstra uma postura inflexível que não favorece a democracia nem as relações internacionais.”

Além disso, Coimbra alertou que a retenção do passaporte pode ser interpretada como perseguição política, potencialmente prejudicando Bolsonaro em sua tentativa de retorno à cena eleitoral em 2026.

Ação Alternativa de Representação

Diante do impedimento, Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, viajou aos Estados Unidos para representar o marido no evento de posse de Donald Trump. Contudo, o convite recebido pelo ex-presidente foi questionado por Moraes, que levantou dúvidas sobre sua autenticidade, classificando-o como vago e enviado por e-mail de origem não identificada.

O caso reflete as tensões políticas e diplomáticas envolvendo Bolsonaro e o Judiciário brasileiro. Enquanto aliados argumentam em prol da liberdade de movimentação do ex-presidente, o STF mantém a decisão baseada em critérios legais.