Rogério Marinho sobre impeachment de ministros do STF: “Não vou me omitir”

O senador Rogério Marinho (PL) declarou que pretende dar encaminhamento aos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja eleito presidente do Senado em fevereiro de 2027. A manifestação ocorreu durante entrevista à CNN Brasil, nesta terça-feira (10), quando o parlamentar criticou a falta de andamento dos requerimentos apresentados à Casa.

Segundo Marinho, existem mais de cem solicitações relacionadas à apuração de possíveis crimes de responsabilidade que permanecem sem avanço. O senador afirmou que sua eventual gestão será orientada pelo cumprimento das atribuições constitucionais do Senado, sem deixar de examinar questões consideradas sensíveis.

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A declaração coloca novamente em evidência a possibilidade de abertura de processos contra integrantes do STF, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, em meio às articulações políticas para a escolha do próximo presidente do Senado Federal.

“Vou cumprir a Constituição de uma maneira muito clara. Ao contrário daqueles que me antecederam, eu não vou me omitir”, disse. “Nós temos mais de cem pedidos de abertura de inquérito por crime de responsabilidade. Todos eles numa gaveta cada vez mais funda.”

Rogério Marinho defende análise de pedidos contra ministros do Supremo

Durante a entrevista, Marinho ressaltou que o tratamento dos pedidos de impeachment deve obedecer às regras constitucionais, independentemente dos interesses envolvidos na disputa pelo comando do Legislativo.

O parlamentar também procurou desvincular a discussão sobre o afastamento de ministros das negociações para sua eventual eleição à presidência do Senado.

Na avaliação do senador, a possibilidade de responsabilização de autoridades não deve ser utilizada como instrumento de barganha política. Ele argumentou que o funcionamento das instituições precisa transmitir à sociedade a garantia de que todos estão sujeitos às mesmas leis.

Marinho também demonstrou preocupação com a perda de credibilidade do Poder Judiciário perante parte da população brasileira. Para ele, a preservação da confiança nas instituições depende da aplicação imparcial da Constituição e do respeito aos direitos dos cidadãos.

Eleição para presidência do Senado pode definir futuro dos processos

A escolha do próximo presidente do Senado, prevista para fevereiro de 2027, ganhou importância diante da possibilidade de mudanças na condução dos requerimentos apresentados contra ministros do STF.

Conforme informações divulgadas pelo portal Oeste, uma eventual vitória de Rogério Marinho poderia criar condições políticas para que os pedidos envolvendo Alexandre de Moraes fossem examinados.

Por outro lado, a permanência de Davi Alcolumbre (União-AP) na presidência da Casa é apontada, nas articulações descritas pela reportagem, como um cenário favorável à continuidade do bloqueio dessas iniciativas.

As movimentações também envolvem integrantes do Supremo que, segundo o relato, acompanham a disputa com preocupação diante da possibilidade de alteração na postura institucional do Senado.

Caso Banco Master amplia tensões envolvendo ministros do STF

Outro elemento que influencia as articulações políticas é a repercussão das informações relacionadas ao Banco Master e às suas conexões com familiares de integrantes do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com dados atribuídos à Receita Federal, o Banco Master realizou pagamentos superiores a R$ 80 milhões, entre 2024 e 2025, ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.

Em outra frente, mensagens identificadas pela Polícia Federal mencionam pagamentos mensais de R$ 500 mil a Kevin Marques, filho do ministro Nunes Marques, por intermédio de uma empresa de consultoria contratada pela instituição financeira.

Essas informações passaram a integrar as discussões políticas sobre eventuais processos de responsabilização de ministros. Entretanto, a existência de contratos, pagamentos ou referências em mensagens não representa, isoladamente, comprovação de irregularidades ou crimes de responsabilidade.

Julgamento envolvendo R$ 8,5 bilhões também entra na discussão

A situação de Nunes Marques ganhou destaque em razão de sua participação em um julgamento relacionado a direitos de indenização adquiridos pelo Banco Master.

A controvérsia tem origem em políticas federais de controle de preços do açúcar e do álcool adotadas nas décadas de 1980 e 1990. Empresas do setor sucroalcooleiro recorreram à Justiça alegando prejuízos decorrentes dos valores estabelecidos pelo governo.

Posteriormente, o Banco Master adquiriu direitos creditórios de algumas dessas companhias, buscando obter ganhos financeiros com o eventual recebimento das indenizações.

Em um dos processos, relacionado à Destilaria Alcídia, Nunes Marques apresentou o voto que definiu o resultado favorável à empresa, por três votos a dois.

A decisão dispensou a realização de uma nova perícia e fortaleceu um entendimento jurídico que poderia beneficiar outras demandas semelhantes. Segundo as informações apresentadas, os valores envolvidos nessas disputas poderiam alcançar aproximadamente R$ 8,5 bilhões para o banco.

O ministro Gilmar Mendes adotou posição contrária, defendendo que cada empresa deveria demonstrar individualmente os prejuízos alegados.

Aliados de Gilmar Mendes discutem possível impeachment conjunto

As divergências também aparecem nas articulações sobre eventuais processos de afastamento de ministros.

Segundo o relato publicado pelo Oeste, integrantes de um grupo associado a Gilmar Mendes considerariam apoiar um processo contra Alexandre de Moraes apenas se a iniciativa também alcançasse Nunes Marques.

Essa possibilidade acrescentaria uma nova dificuldade política à eventual tentativa de impeachment de Moraes, mesmo diante de uma vitória de Rogério Marinho na eleição para a presidência do Senado.

O cenário descrito envolve negociações e avaliações de bastidores, sem que as informações apresentadas indiquem a existência de um acordo formal para a abertura desses processos.

Reeleição de Alcolumbre é apontada como alternativa para conter pedidos

Outra hipótese mencionada nas articulações é a recondução de Davi Alcolumbre ao comando do Senado.

Nesse cenário, os pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes continuariam sem avançar, conforme a avaliação atribuída aos grupos políticos envolvidos.

A reportagem também menciona a possibilidade de um entendimento pelo qual Moraes abriria mão de uma futura candidatura à presidência do Supremo em troca de apoio político à sua permanência no tribunal.

Essa hipótese, entretanto, é apresentada como parte das especulações e negociações de bastidores, não como um compromisso confirmado.

Segundo as informações divulgadas, integrantes do STF estariam atuando politicamente desde a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a permanência de Alcolumbre à frente do Senado.

Disputa pelo Senado coloca relação entre Legislativo e STF em evidência

As declarações de Rogério Marinho demonstram que a eleição para a presidência do Senado em 2027 poderá ultrapassar as questões administrativas e influenciar diretamente a relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Enquanto Marinho defende a análise dos pedidos de impeachment apresentados contra ministros, as articulações relatadas indicam resistência de grupos interessados na manutenção do atual cenário institucional.

O resultado da disputa poderá alterar o tratamento dado aos requerimentos, mas a abertura de um processo não significa automaticamente o afastamento ou a condenação de um ministro, já que existem etapas e exigências constitucionais a serem observadas.

Com a aproximação da eleição, a discussão sobre os limites da atuação do STF, a responsabilidade de seus integrantes e as atribuições do Senado tende a ocupar espaço crescente no debate político nacional.