Projeto de Anistia: Deputados voltam atrás, querem apoiar proposta após prazo e são impedidos

O projeto de lei que propõe a anistia de investigados e condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, já começou a movimentar os bastidores políticos da Câmara dos Deputados. No entanto, alguns parlamentares que tentaram se posicionar a favor da proposta após o prazo regulamentar acabaram barrados pelo regimento da Casa.

Um dos casos envolve o deputado federal Matheus Laiola (União Brasil-PR), que solicitou a inclusão de sua assinatura no requerimento de urgência da matéria após o protocolo já ter sido realizado. A tentativa, contudo, não teve validade formal, pois o regimento da Câmara não permite alterações nas assinaturas depois que o documento é protocolado.

Situação semelhante ocorreu com Robinson Faria (PL-RN), pai do ex-ministro das Comunicações Fábio Faria. Ele também buscou aderir ao requerimento fora do tempo permitido, o que transformou seu apoio em um gesto político sem efeitos práticos.

A proposta de anistia, que busca perdoar os autores dos atos que culminaram na invasão das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, conta com o apoio de uma parcela expressiva da bancada conservadora. No entanto, enfrenta resistência de partidos alinhados à base do governo e setores mais progressistas.

Para acelerar a tramitação e levar o projeto ao plenário, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), promoveu uma articulação intensa. Ele chegou a coletar assinaturas pessoalmente no Aeroporto de Brasília, e anunciou ter atingido as 257 assinaturas necessárias para que o requerimento de urgência siga adiante.

Enquanto o tema divide opiniões no Congresso e na sociedade, a movimentação em torno da proposta de anistia segue refletindo o embate entre direita e esquerda no cenário político nacional.

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