O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa lançada pelo Governo Federal em setembro de 2023, tem como foco impulsionar atividades culturais nos Estados, destinando um total de R$ 58,8 milhões ao longo de dois anos. A execução do programa está sob responsabilidade do Ministério da Cultura e envolve a colaboração de diversas Organizações Não Governamentais (ONGs), algumas com vínculos com assessores do próprio ministério e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT). As informações foram divulgadas pelo jornal Estadão.
Associação Mapati no Distrito Federal
No Distrito Federal, a Associação Artística Mapati é uma das instituições contempladas. Ex-vice-presidente da ONG, Yuri Soares Franco, que atualmente atua como assessor na secretaria-executiva do Ministério da Cultura e também como secretário de cultura do PT no DF, deixou sua posição na organização 45 dias antes de assumir seu cargo no governo. A entidade deverá receber R$ 2 milhões, já tendo recebido R$ 486 mil. O Ministério da Cultura declarou que Franco não possuía ligação com a organização no momento do edital.
Paraná: ONG Soylocoporti e atividades culturais
Em Curitiba, a ONG Soylocoporti foi selecionada para coordenar o comitê estadual do Paraná. João Paulo Mehl, diretor da organização e ex-pré-candidato a vereador pelo PT, participou de eventos com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento do comitê, coincidindo com atividades de sua campanha. Apesar de não ter sido eleito, a ONG receberá R$ 2,6 milhões durante os dois anos de duração do programa.
Amazonas: Instituto de Juventude é contemplado
No Amazonas, o militante do PT Ruan Octávio da Silva Rodrigues, que dirige o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), também foi beneficiado pelo PNCC. Após a criação do comitê estadual, Ruan foi nomeado para uma posição no Ministério da Cultura. A ONG que ele liderava receberá R$ 2 milhões para coordenar atividades culturais no Estado. O Ministério informou que Ruan se desvinculou da entidade antes da assinatura do convênio.
Natal: Grupo de Teatro liderado por ex-candidato
Em Natal, no Rio Grande do Norte, a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, presidida por Rodrigo Bico, foi escolhida para liderar o comitê estadual. Bico, que já concorreu à vereança pelo PT em 2020 e apoiou a candidatura de Natália Bonavides à prefeitura de Natal, garantiu para sua organização R$ 1,7 milhão até o término do programa.
Mato Grosso: ONG investigada recebe recursos
O Instituto Mato-grossense de Desenvolvimento Humano (IMTDH), do empresário Plínio Marques, também figura entre as ONGs beneficiadas. Embora o empresário enfrente investigações por suposto desvio de verbas públicas em projetos culturais entre 2011 e 2018, ele nega envolvimento nos crimes. A ONG está prevista para receber R$ 2 milhões para gerir o comitê estadual de Mato Grosso.
Critérios de Seleção e Resposta do Ministério
Quando questionado sobre os possíveis vínculos entre os beneficiados e o Ministério da Cultura ou o Partido dos Trabalhadores, o ministério declarou que o processo seletivo seguiu critérios rigorosos e técnicos, com análise “cega” dos proponentes na primeira fase. A pasta enfatizou que as ONGs foram escolhidas com base em suas competências técnicas e experiência, sem levar em consideração filiações partidárias.
