Em meio à instabilidade do mercado de combustíveis, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon FSA) realizou, no último sábado (1), uma operação de fiscalização em grandes redes de postos da cidade. O objetivo foi garantir a transparência na precificação dos combustíveis e identificar possíveis práticas abusivas contra os consumidores.
Ação Preventiva e Coleta de Notas Fiscais
Durante a operação, as equipes do Procon percorreram diversos postos para coletar notas fiscais e verificar se os reajustes aplicados estão dentro dos parâmetros legais. Segundo o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, essa iniciativa busca assegurar que os consumidores não sejam prejudicados com preços excessivos.
“Nosso compromisso é proteger o consumidor. Com a oscilação nos valores dos combustíveis, estamos analisando documentos fiscais para identificar qualquer indício de cobrança indevida. Em breve, divulgaremos os resultados dessa fiscalização”, destacou Carvalho.
Garantia de Direitos e Aplicação de Penalidades
Caso sejam detectadas irregularidades, o Procon poderá aplicar penalidades aos postos responsáveis, incluindo multas e processos administrativos. A fiscalização visa garantir que os estabelecimentos sigam as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor e pratiquem preços justos.
“Nosso trabalho é essencial para manter a regularidade do setor. Estamos monitorando as principais redes de postos em Feira de Santana para evitar abusos e garantir que a população tenha acesso a um combustível com preço adequado”, acrescentou o superintendente.
Como Denunciar Práticas Abusivas
Os consumidores que identificarem aumentos excessivos ou outras práticas irregulares podem registrar denúncias diretamente pelo aplicativo “Procon Feira de Santana” ou comparecer à sede do órgão, localizada na Rua Castro Alves, nº 635. A colaboração da população é fundamental para combater irregularidades e assegurar um mercado mais justo para todos.
