Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma significativa redução nas prisões por corrupção. Dados da Polícia Federal mostram que os mandados de prisão relacionados a esses crimes caíram 78% em um período de seis anos. Mas quais são os fatores por trás dessa mudança? Especialistas apontam alterações nas regras jurídicas, mudanças políticas e reações institucionais como os principais motivos para essa queda.
O Declínio das Prisões
A Polícia Federal executou 607 mandados de prisão por corrupção em 2019, número que despencou para apenas 136 em 2024. A queda foi especialmente drástica após a extinção da Operação Lava Jato e a adoção de novos precedentes legais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando mais restritivas as condições para prisões preventivas e temporárias.
Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, o Brasil registrou o menor número de prisões por corrupção da história recente, com apenas 94 detenções. Nos dois primeiros anos do governo Lula, foram 281 casos, um número bem inferior aos 957 registros dos dois primeiros anos da gestão anterior.
As Novas Diretrizes do STF e Suas Consequências
O STF determinou que para decretação de prisão temporária, é necessário comprovar a continuidade do crime durante a investigação, a presença de violência ou ameaça grave, e a gravidade do delito. Além disso, a corte invalidou a prisão preventiva baseada apenas em delação premiada, limitando ainda mais a aplicação dessas medidas.
Mudanças no Combate à Corrupção
Mesmo com a queda nas prisões, a Polícia Federal alega que a produtividade do combate à corrupção se manteve alta, com o aumento no número de indiciamentos, que saltaram de 1.108 em 2019 para 4.256 em 2024. Medidas alternativas à prisão, como afastamento de função, restrição de saída do país e bloqueio de bens, também cresceram consideravelmente.
O Redirecionamento das Prioridades da PF
Outro fator relevante para a redução das prisões por corrupção é o foco da Polícia Federal em outras frentes criminais. Enquanto as detenções por corrupção diminuíram, as prisões por tráfico de drogas dispararam, passando de 836 em 2019 para 1.572 em 2024, um aumento de 88%.
A queda das prisões por corrupção no Brasil reflete um cenário complexo de mudanças legais, reações políticas e redirecionamento das prioridades das instituições de segurança. Enquanto uns veem essa tendência como um retrocesso na luta contra a impunidade, outros destacam que o foco deve estar na efetiva condenação dos culpados, e não apenas no volume de prisões.
