O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi oficialmente desligado do cargo poucas horas após ter seu nome envolvido em uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e assinada pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. O ministro Rui Costa, titular da pasta, está em período de férias.
O afastamento judicial de Stefanutto por seis meses já havia sido determinado pela Justiça, o que precedeu a decisão do governo federal de retirá-lo definitivamente da presidência do órgão. Até o momento, o governo ainda não nomeou um substituto para ocupar o comando do INSS.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reconheceu que foi responsável pela indicação de Stefanutto e declarou que assume “inteira responsabilidade” pela escolha. No entanto, seu nome não foi mencionado no ato formal de exoneração.
Esquema Bilionário de Descontos Irregulares em Benefícios do INSS
A ação da PF, batizada de Operação Sem Desconto, foi deflagrada nesta quarta-feira com o objetivo de desarticular um esquema nacional que envolvia descontos indevidos em benefícios previdenciários. A fraude, segundo as investigações, atingia aposentados e pensionistas que sofriam abatimentos sem autorização em suas aposentadorias e pensões.
Participaram da operação aproximadamente 700 policiais federais e 80 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, foram expedidos 211 mandados de busca e apreensão, além de seis ordens de prisão temporária e o bloqueio de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
As diligências ocorreram no Distrito Federal e em 14 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul. A Polícia Federal estima que, entre 2019 e 2024, o prejuízo aos cofres públicos com os descontos irregulares ultrapasse R$ 6,3 bilhões.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade documental, quebra de sigilo funcional, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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