A Prefeitura de Feira de Santana recebeu autorização da Câmara Municipal para contrair um empréstimo de até 54 milhões de dólares (equivalente a aproximadamente R$ 300 milhões). O recurso será obtido junto ao FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) e destinado à execução do Programa de Drenagem Urbana Sustentável e Mobilidade Eficiente.
A aprovação ocorreu em duas votações, realizadas nesta quarta-feira (11). O projeto de lei encaminhado pelo Executivo municipal também inclui a garantia da União para a operação de crédito. O próximo passo é a sanção do prefeito Colbert Martins, que oficializará o financiamento.
Benefícios do Investimento
Os recursos captados serão aplicados em diversas frentes, incluindo:
- Melhorias na drenagem urbana: Intervenções para mitigar alagamentos e promover a sustentabilidade hídrica.
- Avanços na mobilidade: Implementação de soluções para tornar o trânsito mais eficiente.
- Preservação ambiental: Valorização e recuperação de áreas ambientais sensíveis e de preservação permanente.
A iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento sustentável do município, proporcionando melhorias significativas na qualidade de vida da população.
Garantias e Alocação dos Recursos
O projeto também estabelece a possibilidade de vincular receitas municipais como garantia ao empréstimo, conforme previsto nos artigos 158º e 159º da Constituição Federal. Além disso:
- Os recursos serão registrados no orçamento municipal ou em créditos adicionais.
- As dotações necessárias para pagamentos e amortizações anuais serão consignadas.
- O Executivo municipal estará autorizado a abrir créditos adicionais para cumprir com as obrigações do financiamento.
Sessões Extraordinárias para Aprovação
Para garantir a agilidade na tramitação, a presidente da Câmara, Eremita Mota (PP), convocou sessões extraordinárias. A aprovação unânime reflete o reconhecimento da relevância deste projeto para o futuro de Feira de Santana.
