Partido Novo pede ao STF que contabilize voto de Flávio Dino em julgamento sobre caso Master

O Partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja invalidado o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante uma votação relacionada ao caso Master. A legenda também solicita que o voto que Dino havia manifestado antes da interrupção seja considerado oficialmente no resultado do julgamento.

A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

Pedido do Partido Novo

Segundo o Novo, Flávio Dino já havia demonstrado posição favorável à análise conjunta de dois processos ligados ao caso envolvendo o Banco Master e, por isso, não haveria justificativa para interromper a votação naquele momento.

A legenda sustenta que o ministro não teria indicado alteração em seu entendimento nem apresentado uma dúvida que justificasse a solicitação de mais prazo para examinar o processo.

O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que o mecanismo de vista não deveria ser utilizado para impedir a conclusão de uma votação. A interpretação de que a medida teria servido para adiar o julgamento é uma alegação apresentada pelo partido.

O que estava sendo discutido no STF

A discussão ocorreu durante uma sessão do plenário do STF em 15 de setembro. Os ministros analisavam se dois processos de origens diferentes deveriam tramitar conjuntamente ou permanecer separados.

Um dos casos envolve um relatório da Polícia Federal que reúne 52 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e destinadas a um contato salvo em seu celular com o nome de Alexandre de Moraes.

Entre as mensagens identificadas pela investigação está uma pergunta enviada por Vorcaro dois dias antes de sua prisão, relacionada à possibilidade de ele deixar a situação em que se encontrava na segunda-feira.

A Polícia Federal também encontrou, nos metadados de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, um registro de edição associado a um perfil identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

O outro processo surgiu a partir de informações apresentadas pelo próprio ministro Alexandre de Moraes e envolve possíveis irregularidades relacionadas à condução do caso Master pelo relator André Mendonça.

Até o momento descrito no caso, o plenário do STF ainda não havia analisado o mérito do processo relacionado a Moraes.

Como estava a votação

Antes da interrupção provocada pelo pedido de vista de Flávio Dino, o placar era de 4 votos a 3 pela análise separada dos processos.

Votaram pela tramitação independente dos casos os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os dois processos fossem examinados conjuntamente.

Flávio Dino também havia indicado concordância com a reunião das ações. Entretanto, como solicitou vista, sua manifestação não foi incluída no placar oficial registrado pelo Supremo.

Possível empate

Caso o STF aceite o pedido apresentado pelo Partido Novo e contabilize o posicionamento de Dino, a votação passaria para um cenário de 4 votos a 4.

Nesse caso, caberia ao próprio Supremo definir a forma de encerramento da questão de ordem.

Uma eventual decisão pela separação dos processos permitiria a retomada da análise do caso relacionado a Alexandre de Moraes. Isso, porém, não significaria automaticamente a abertura de uma investigação contra o ministro.

O pedido do Partido Novo coloca em discussão a validade do pedido de vista apresentado por Flávio Dino e o impacto de seu posicionamento no placar do julgamento sobre a tramitação dos processos ligados ao caso Master.

A decisão do STF sobre a contabilização ou não do voto poderá definir os próximos passos da discussão sobre a reunião ou separação dos dois processos.