OAB cria comissão para analisar acusações contra Alexandre de Moraes e possível impeachment

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu criar uma comissão para analisar as acusações relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi dada nesta quarta-feira (9) pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti.

O objetivo do grupo será verificar, sob o ponto de vista jurídico, se existem elementos que possam sustentar um eventual pedido de impeachment do ministro.

Comissão deverá analisar investigações envolvendo Moraes e Vorcaro

Como parte do trabalho, a comissão pretende ter acesso aos autos das investigações que tratam da relação entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Após avaliar o conteúdo dos documentos, os integrantes da comissão deverão elaborar um parecer. O material será posteriormente encaminhado ao Conselho Federal da OAB, que terá a responsabilidade de deliberar sobre o assunto por meio de votação.

Segundo Beto Simonetti, a OAB possui capacidade técnica para realizar uma análise independente e aprofundada dos elementos que forem disponibilizados.

O presidente da entidade afirmou que conselheiros federais, presidentes de seccionais e juristas se colocaram à disposição para participar do trabalho e examinar a documentação relacionada ao caso.

Seccionais aumentam pressão por apuração

A criação da comissão ocorre em um momento de maior mobilização dentro da própria OAB em relação às acusações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

As seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná estão entre as unidades que defendem uma atuação da entidade para analisar a conduta do ministro.

Na terça-feira (8), a OAB do Distrito Federal também adotou uma medida relacionada ao caso. A entidade abriu um processo ético-disciplinar contra o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF.

Com a criação da comissão, o Conselho Federal da OAB deverá aprofundar a análise jurídica das acusações envolvendo Alexandre de Moraes. O próximo passo será o acesso aos documentos das investigações e a elaboração de um parecer pelos integrantes do grupo.

A decisão sobre um eventual pedido de impeachment, porém, dependerá da análise do material e da votação do Conselho Federal da Ordem.