“O STF vira do avesso a história do Brasil” diz jurista constitucionalista

Nesta terça-feira (29), o advogado e especialista em Direito Constitucional, André Marsiglia, compartilhou em suas redes sociais uma crítica contundente à recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes anulou todas as condenações de José Dirceu, ex-deputado federal e líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Lava Jato, restaurando sua elegibilidade.

Marsiglia destacou que, apesar de o caso de Dirceu já ter sido considerado prescrito pelo STF, o ex-deputado permanecia inelegível. O jurista enfatiza que a decisão agora redefine sua situação política: “Com a ampliação da suspeição que beneficiou Lula, Dirceu está de volta ao cenário político.”

A decisão, segundo Marsiglia, implica diretamente no papel do STF no panorama político brasileiro. Ele argumenta que o Supremo “acumula funções impróprias de moderador e editor da política nacional”, o que, em sua visão, transforma e reinterpreta os rumos da história do país.

A discussão em torno da elegibilidade de Dirceu reacende o debate sobre a atuação do STF nas questões políticas e judiciais do Brasil, gerando reações de diversos especialistas e figuras políticas.